Acordo Internacional de Licenciamento do Programa
Parte 1 - Termos Gerais
AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU
UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO.
SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU
UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E
GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA,
EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO
CONCORDAR COM ESTES TERMOS,
- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU
UTILIZE O PROGRAMA; E
- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE
TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA
OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO
PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.
"IBM" significa International Business Machines Corporation
ou uma de suas subsidiárias.
"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que
fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa
está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A
LI também pode ser encontrada num arquivo no
diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num
folheto que acompanha o Programa.
"Programa" significa, incluindo o original e todas as
cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por
máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como
imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados
relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a
documentação.
A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da
autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível
especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de
processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da
elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e
possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer
ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento
de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a
IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa,
contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de
utilização adquirido.
"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou
a uma entidade legal única.
Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 -
Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre
Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o
Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo
substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o
Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da
Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou
modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste
Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os
termos do Acordo mais recente prevalecem.
1. Titularidade
Licença
O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da
IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.
A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para
utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.
O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de
utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo
uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos
desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O
Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras
legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.
Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de
programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar
o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá
transferi-lo para terceiros.
O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o
Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização
autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.
O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou
distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste
Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer
outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme
especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia
contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.
A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não
cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o
Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.
Garantia de Reembolso
Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito
com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um
reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir
da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a
sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o
Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto
com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções
sobre como obter o reembolso.
Transferência do Programa
O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos
de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte
apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o
Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia
deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência,
o Cliente não pode utilizar o Programa.
2. Encargos
O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo
único.
Encargos únicos são baseados no nível de utilização
adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou
reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme
especificado neste Acordo.
Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá
notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e
pagar os encargos aplicáveis.
Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou
taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre
o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado
ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável
por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do
Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.
3. Garantia Limitada
A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no
ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo
com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte
não modificada do Programa. A IBM não garante a operação
ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos
os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos
resultados obtidos com a utilização do Programa.
A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM
contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de
defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte
o IBM Software Support Guide para obter informações
adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM
manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado
original adquirir o Programa ("Período de Garantia").
Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o
Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as
informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode
devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu
revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso
do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá
entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o
adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.
ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E
SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES
DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM.
ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE
APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À
DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS
ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM
LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A
LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS
ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM
DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
4. Limitação de Responsabilidade
Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não
cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha
direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada
um desses casos, independentemente da base sobre a qual
Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo
uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas
declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual,
a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos
pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais
tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo
dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de
reclamação.
Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos
desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a
que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.
EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU
FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES,
MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:
1. PERDA OU DANOS EM DADOS;
2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU
QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU
3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS
ANTECIPADOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE
DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU
LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
5. Geral
1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários
de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados
por acordo.
2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser
considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do
Acordo permanecem em vigor.
3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos
aplicáveis de exportação e importação.
4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e
utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo
nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que
tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas
em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser
fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM
para utilizações consistentes com suas atividades comerciais
coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para
processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).
5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção
judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o
surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei
local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.
6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por
falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de
seu controle.
7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de
ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por
quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto,
conforme permitido pela seção/secção de Limitação de
Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à
propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente
responsável.
6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
Lei Aplicável
O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do
país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para
reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e
obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira
relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre
conflitos de leis.
A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de
Mercadorias Internacional não é aplicável.
Jurisdição
Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM
estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa.
Parte 2 - Termos Exclusivos do País
AMÉRICAS
BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
(Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:
Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado
exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.
EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)
Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União
Européia/Europeia, é incluído o seguinte:
Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem
direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a
venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são
afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na
seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é
mundial.
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em
Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção
em sua totalidade:
Salvo disposição legal imperativa em contrário:
A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam
surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou
devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo,
encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas
provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa
e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo
montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.
O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica
a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por
danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos
quais a IBM seja legalmente responsável.
EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES
DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA
POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS
INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS
ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM
CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE
NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.
A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas
aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM
mas também às atividades executadas por seus fornecedores e
desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM
bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são
coletivamente/colectivamente responsáveis.
Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)
Lei Aplicável
A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no
Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em
Angola, Moçambique e São Tomé.
Jurisdição
As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:
Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo
procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos
tribunais da Inglaterra.
Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução,
incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo
Tribunal Comercial de Paris.
Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste
Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal
competente de Lisboa.
Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO
Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao
abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes
do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.
Nome do Programa: WebSphere Message Broker with Rules and
Formatter Extension V6.0.0.1
Número do Programa: 5724-J06
Autorização para Utilização em Computador
Pessoal/Portátil: O Cliente não pode copiar e utilizar este Programa em outro
computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na
documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo
"readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta
de anúncio.
Componentes Excluídos
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes
listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer
disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o
Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos
("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais
Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E
IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE
TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores
responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto,
acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial,
incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias
em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo
Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o
Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com
os Componentes Excluídos.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas
pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria
nos acordos de licenciamento IBM.
Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer
ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo
instruções para a obtenção do código-fonte para determinados
Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro
(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.
A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é
regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que
possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os
termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra
parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa
podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes
Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão
listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a
atualização/actualização ou fixpack do Programa.
A seguir estão os Componentes Excluídos:
Ant 1.6.1
Ant 1.6.2
Apache Batik
Apache Commons-Logging V1.03
Apache Commons-Net V1.1
Apache Derby
Apache JEXL
Apache Struts V1.1
Commons Logging 1.0.3
DOM APIs
DOM
Eclipse SDK 3.0
EMF 2.0.2
GEF 3.0.1
ICU
ICU4C 2.0
InfoZip UnZipSFX
Java SSH Applet
JSch 0.1.16
JUnit 3.7
JUnit 3.8.1
Lucene 1.4.3
Mozilla API
MX4J
Open Motif
SAX
Tomcat 3.2.4
Tomcat 4.1.30
TPTP 3.3
Visual Editor 1.0
xalan.jar
Xerces-C 2.4.0
xercesImpl.jar
XML4C 5.4
XML4J 4.3
xml-apis.jar
XSD 2.0.2
XSLT4J 2.6
Código Licenciado Separadamente
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos
componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado
Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o
Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de
terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s)
NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer
disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que
o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s)
de licencia de terceiros regulam a utilização do Código
Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de
outra maneira abaixo.
Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa
podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal
Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças
relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE
que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do
Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de
licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o
Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento
de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código
Licenciado Separadamente.
Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de
Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de
Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos
("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não
concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o
Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo
especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou
ILAN IBM.
Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em
qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo,
ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para
o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E
CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À
GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não
defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por
quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código
Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano
direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou
conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de
economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são
reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha
e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.
Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado
Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver
disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a
tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre
Licenciamento.
Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
DTD-XSD
GTK+API
HP-UX JAVA RTE
Rhino 1.5.2
TEA
WSDL4J
WSVT 1.2
Zlib 1.1.2
Termos de Subcapacidade para Programas zSeries
Consulte o documento "IPLA Amendment for zSeries Platform
Programs Sub-Capacity Pricing" para determinar os termos de
subcapacidade aplicáveis.
Termos Exclusivos do Programa
Os vários Termos Exclusivos do Programa abaixo
identificados ou referidos aplicam-se ao Programa e aos seus componentes
conforme abaixo identificado e são complementares e podem modificar
os termos do Contrato de Licença Internacional de Programas.
Além disso, cada um dos componentes do Programa identificados no
parágrafo a seguir (cada um deles denominado "Programa Adicional") é
acompanhado pelo próprio acordo de licença. Os termos definidos neste
documento de Informações sobre Licenciamento são complementares e
podem modificar os termos de qualquer outro acordo de
licenciamento.
Programas Adicionais
O Programa inclui uma cópia de cada um dos seguintes outros
programas IBM (e de qualquer outro programa incorporado):
- IBM Rational Application Developer (RAD) V6.0.1.1
- IBM WebSphere Eclipse Platform V3.0.2
- IBM WebSphere MQ V6.0
- IBM Cloudscape V10
- IBM DB2 UDB V8.2
- IBM WebSphere MQ Everyplace V2.0.2
Para os propósitos/fins deste documento de Informações
sobre Licenciamento, o "Programa" consiste nos componentes do IBM
WebSphere Message Broker versão 6.0. conforme acima especificado
sob/ao abrigo de "Nome do Programa", salvo para qualquer programa
(ou seu componente) separadamente licenciado sob os/ao abrigo
dos termos do seguinte parágrafo. No caso (mas apenas até ao
limite) de qualquer conflito, os termos e condições definidos neste
documento de Informações sobre Licenciamento deverão prevalecer sobre
os termos de qualquer outro acordo de licenciamento
relacionado com o Programa e/ou com qualquer Programa Adicional.
Chama-se à sua atenção para o fato/facto de que cada
Programa Adicional está sujeito a termos e condições de
licenciamento separados, que são exibidos e aceitos/aceites pelo Cliente
como parte do processo de instalação de tal programa;
particularmente, tais termos e condições de licenciamento podem incluir
"Componentes Excluídos", "Código de Terceiros", "Benchmarking" e outros
termos específicos, incluindo os seus próprios arquivos/ficheiros
'license.txt' (ou semelhante).
Os encargos para a utilização autorizada do Programa são
baseados em Unidades de Licença do Processador (PLUs). A utilização
do Programa em qualquer máquina servidor necessita que uma PLU
seja adquirida (da IBM ou de um Parceiro de Negócios da IBM)
para cada processador contido na máquina servidor na qual
qualquer cópia do Programa deve ser executada. As PLUs são
necessárias para cada máquina servidor na qual o Programa está
instalado. O Cliente também precisa obter um número correspondente de
PLUs adicionais se a instalação do Programa for transferida para
uma máquina servidor com um número maior de processadores ou se
quaisquer processadores adicionais forem incluídos na máquina
servidor na qual o Programa está instalado.
Note que o preço é baseado no número de processadores na
máquina servidor, independentemente dos mesmos serem todos
utilizados para executar o Programa.
O não cumprimento dos requisitos para o número apropriado
de PLUs constituirá uma violação material dos termos desta
licença e automaticamente põe termo aos direitos do Cliente
relacionados com a licença.
Utilização dos Componentes em máquinas separadas
O Programa consiste em diversos componentes:
1. Message Broker
2. Gerenciador/Gestor de Configuração
3. Servidor de Nome de Usuário/Utilizador
4. Gerenciador/Gestor de banco/base de dados
5. Message Broker Toolkit
Cada componente pode ser instalado apenas numa única
máquina a cada vez; entretanto, o Message Broker Toolkit pode ser
instalado em várias máquinas, contanto que eles sejam todos
utilizados em conjunto com a mesma máquina do "Message Broker".
Teste de Unidade
A licença do Programa autoriza um desenvolvedor a instalar
cada componente do Programa numa única máquina Microsoft Windows
ou Linux x86 para propósitos/fins de "teste de unidade", e
limita-se ao teste do código gravado ou criado por um
desenvolvedor para confirmar que tal código funciona conforme o
projetado/projectado. Tal "teste de unidade" autorizado não inclui:
1. aplicativos/aplicações de teste em servidores separados
da máquina de desenvolvimento;
2. troca de mensagens com qualquer aplicativo/aplicação ou
sistema de produção;
3. simulação de cargas de trabalho de produção; e
4. teste de escalabilidade de qualquer código,
aplicativo/aplicação ou sistema.
IBM WebSphere MQ
O Programa inclui uma cópia do IBM WebSphere MQ versão 6.0
(WebSphere MQ). Para cada Prova de Titularidade, o Cliente está
autorizado a instalar e a utilizar o WebSphere MQ em associação com a
sua utilização do Programa, da seguinte forma:
- O Cliente está autorizado a instalar no máximo duas (2)
cópias do WebSphere MQ para utilização com o Programa.
- O Cliente está autorizado a utilizar o WebSphere MQ
somente com mensagens geradas/criadas para o Programa e não para
outros fins. (Para utilizar o WebSphere MQ para qualquer outro
propósito/fim, o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada
(irrestrita/não restrita) que autorize tal utilização de um produto de
software WebSphere MQ).
IBM Cloudscape
O Programa inclui uma versão integrada do IBM Cloudscape
versão 10.0 (ou componentes do IBM Cloudscape versão 10.0). A
utilização, por parte do Cliente, do IBM Cloudscape inclui o direito de
copiar, modificar, preparar trabalhos derivados e integrar o IBM
Cloudscape em aplicativos desenvolvidos/aplicações desenvolvidas pelo
Cliente, e de redistribuir o IBM Cloudscape, conforme modificado,
como parte desses aplicativos/dessas aplicações, contanto que o
Cliente:(1) concorda em defender, manter segura e
indenizar/indemnizar a IBM de, e contra, todas e quaisquer reclamações,
responsabilidade, danos, despesas e custos resultantes ou relativos à
utilização ou distribuição do Programa, modificações, ou dos seus
programas aplicativos/aplicacionais e (2) distribui os seus
aplicativos/as suas aplicações sob/ao abrigo de uma licença que indique
que (i) a IBM (ou quaisquer outros fornecedores do código
incluído no seu aplicativo/na sua aplicação) não assume nenhuma
responsabilidade e não fornece nenhuma garantia que cubra o código, (ii)
renuncia as garantias implícitas e quaisquer
indenizações/indemnizações para o código da IBM(ou de qualquer fornecedor) e (iii)
estende à IBM (ou a qualquer fornecedor de código incluído no seu
aplicativo/na sua aplicação) os mesmos limites cumulativos de
proteção/protecção de responsabilidade fornecidos ao Cliente na sua licença.
Cada cópia ou cópia parcial do IBM Cloudscape ou qualquer sua
modificação deve incluir um aviso de copyright, da seguinte forma:
"(C) Copyright (nome da empresa do Cliente) (ano). Partes
deste código são derivadas de um Programa IBM. (C) Direitos
Autorais/de Autor IBM Corp. 1997-2004. Todos os direitos reservados".
Componentes do IBM DB2
O Programa inclui partes do IBM DB2 Universal Database
versão 8.2 ("DB2") e do DB2 Run-Time Client versão 8.2. Para cada
Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a
instalar e a utilizar um número máximo de uma (1) cópia dos
componentes do DB2 apenas em associação com a utilização licenciada do
Programa por parte do Cliente, para armazenamento e
gerenciamento/gestão dos dados utilizados e gerados/criados pelo Programa, e não
para outros fins de gerenciamento/gestão de dados,
especificamente excluindo a utilização para dados de
aplicativos/aplicações. Por exemplo, esta licença não inclui ligações internas ao
banco de dados/à base de dados de outros aplicativos/outras
aplicações para consultas ou criação de relatórios. O Cliente está
autorizado a instalar e a utilizar uma cópia desses componentes do DB2
no servidor utilizado pelo componente Intermediária do
Programa.
A utilização, por parte do Cliente, dos componentes DB2 e
DB2 Run-time Client está sujeita aos termos e condições do
acordo de licença que acompanha os componentes, salvo conforme
limitado nesta licença. Os componentes do DB2 não podem ser
utilizados para qualquer outro propósito/fim. Para obter uma versão
completa do programa DB2 e DB2 Run-Time Client, o Cliente deverá
entrar em contato/contacto com o seu Revendedor DB2 caso as suas
necessidades excedam este acordo de licença.
IBM WebSphere MQ Everyplace
O Programa inclui uma cópia do IBM WebSphere MQ Everyplace
versão 2.0.2 (WebSphere MQ Everyplace). Para cada Prova de
Titularidade, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar o
WebSphere MQ Everyplace em associação com a sua utilização do
Programa, da seguinte forma:
- O Cliente está autorizado a instalar um número máximo de
uma (1) cópia do WebSphere MQ Everyplace para utilização com o
Programa.
- O Cliente está autorizado a utilizar o WebSphere MQ
Everyplace somente com mensagens geradas/criadas para o Programa, e
não para outro propósito/fim. (Para utilizar o WebSphere MQ
Everyplace para qualquer outro propósito/fim, será necessário adquirir
uma Prova de Titularidade à parte (sem restrição), que autorize
a utilização de um produto WebSphere MQ Everyplace.)
IBM Message Brokers Toolkit
O Message Brokers Toolkit fornecido com o Programa inclui
uma cópia dos Componentes IBM Rational Application Developer
(RAD) e IBM WebSphere Eclipse Platform. O Cliente está autorizado
a utilizar os Componentes IBM Rational Application Developer
e IBM WebSphere Eclipse Platform somente com o Message
Brokers Toolkit, e não para outros propósitos/fins.(Para utilizar
os componentes IBM Rational Application Developer e IBM
WebSphere Eclipse Platform para qualquer outro propósito/fim, será
necessário adquirir uma Prova de Titularidade à parte (sem restrição),
autorizando tal utilização dos produtos de software IBM Rational
Application Developer e IBM WebSphere Eclipse Platform.)
O Código Fonte dos seguintes componentes do IBM WebSphere
Eclipse Platform foi obtido junto à Eclipse.org:
Ant 1.6.1, Ant 1.6.2, XML4J 4.3, Tomcat 4.1.30, SAX, DOM,
MX4J, Lucene 1.4.3, Mozilla API, JSch 0.1.16, Java SSH Applet,
JUnit 3.8.1, Eclipse SDK 3.0, JDT 3.0, PDE 3.0, GTK +API, Tomcat
3.2.4, CDT 2.0, EMF 2.0.2, GEF 3.0.1, TPTP 3.3, Commons Logging
1.0.3, UML2 1.0.2, Visual Editor 1.0.2.1 e XSD 2.0.2
(coletivamente/colectivamente referidos como "Código Eclipse").
Termos e condições adicionais aplicam-se ao Eclipse SDK
3.0, GEF 3.0.1, XSD 2.0.2, TPTP 3.3, EMF 2.0.2, Visual Editor
1.0.2.1, incluindo seus componentes, que são projetos reais mantidos
pela própria ECLIPSE.ORG (coletivamente, "PROJETOS ECLIPSE").
Consulte a Licença Pública Comum Eclipse.ORG ("CPL") no
arquivo/ficheiro license.txt fornecido com este programa para os termos
relacionados com a utilização do Código Eclipse.
Treeview
O Programa contém uma cópia do JavaScript do Treeview,
obtido junto ao Web site www.Treeview.net. A utilização, pelo
Cliente, do Treeview JavaScript como parte do Programa é regida
pelos termos do IPLA e por estas Informações sobre Licenciamento.
O Cliente não poderá extrair o JavaScript do Treeview e
utilizá-lo em outro aplicativo/outra aplicação ou programa.
Componentes do DataDirect ODBC Driver Manager
Partes deste Programa são de copyright da DataDirect
Technologies, 1991 - 2002.
IBM Rules and Formatter
O IBM WebSphere Business Integration Message Broker com
Rules and Formatter Extension inclui determinados materiais
'Rules and Formatter' fornecidos sob/ao abrigo de licença da
Sybase Inc. ("Código R+F").
O seguinte é aplicável em relação ao Código R+F:
O Cliente não pode ceder ou transferir o Código R+F para
qualquer outro usuário/utilizador final;
A Sybase Inc. RENUNCIA A TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS
COM A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO R+F INCLUÍDO NO PROGRAMA, INCLUINDO,
SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU
ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO/FIM PARTICULAR; e
a responsabilidade agregada da Sybase Inc para com o
Cliente em relação a todas as reclamações relacionadas com o Código
R+F não deverá exceder o valor pago pelo Programa.
D/N: L-SBRY-6M8FCW
P/N: L-SBRY-6M8FCW