Acordo Internacional de Licenciamento do Programa
Parte 1 - Termos Gerais
AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU
UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO.
SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU
UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E
GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA,
EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO
CONCORDAR COM ESTES TERMOS,
- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU
UTILIZE O PROGRAMA; E
- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE
TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA
OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO
PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.
"IBM" significa International Business Machines Corporation
ou uma de suas subsidiárias.
"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que
fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa
está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A
LI também pode ser encontrada num arquivo no
diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num
folheto que acompanha o Programa.
"Programa" significa, incluindo o original e todas as
cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por
máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como
imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados
relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a
documentação.
A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da
autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível
especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de
processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da
elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e
possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer
ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento
de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a
IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa,
contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de
utilização adquirido.
"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou
a uma entidade legal única.
Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 -
Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre
Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o
Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo
substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o
Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da
Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou
modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste
Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os
termos do Acordo mais recente prevalecem.
1. Titularidade
Licença
O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da
IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.
A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para
utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.
O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de
utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo
uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos
desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O
Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras
legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.
Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de
programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar
o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá
transferi-lo para terceiros.
O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o
Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização
autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.
O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou
distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste
Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer
outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme
especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia
contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.
A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não
cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o
Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.
Garantia de Reembolso
Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito
com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um
reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir
da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a
sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o
Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto
com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções
sobre como obter o reembolso.
Transferência do Programa
O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos
de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte
apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o
Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia
deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência,
o Cliente não pode utilizar o Programa.
2. Encargos
O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo
único.
Encargos únicos são baseados no nível de utilização
adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou
reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme
especificado neste Acordo.
Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá
notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e
pagar os encargos aplicáveis.
Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou
taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre
o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado
ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável
por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do
Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.
3. Garantia Limitada
A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no
ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo
com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte
não modificada do Programa. A IBM não garante a operação
ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos
os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos
resultados obtidos com a utilização do Programa.
A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM
contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de
defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte
o IBM Software Support Guide para obter informações
adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM
manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado
original adquirir o Programa ("Período de Garantia").
Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o
Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as
informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode
devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu
revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso
do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá
entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o
adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.
ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E
SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES
DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM.
ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE
APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À
DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS
ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM
LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A
LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS
ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM
DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
4. Limitação de Responsabilidade
Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não
cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha
direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada
um desses casos, independentemente da base sobre a qual
Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo
uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas
declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual,
a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos
pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais
tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo
dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de
reclamação.
Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos
desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a
que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.
EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU
FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES,
MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:
1. PERDA OU DANOS EM DADOS;
2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU
QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU
3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS
ANTECIPADOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE
DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU
LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
5. Geral
1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários
de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados
por acordo.
2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser
considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do
Acordo permanecem em vigor.
3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos
aplicáveis de exportação e importação.
4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e
utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo
nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que
tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas
em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser
fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM
para utilizações consistentes com suas atividades comerciais
coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para
processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).
5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção
judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o
surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei
local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.
6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por
falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de
seu controle.
7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de
ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por
quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto,
conforme permitido pela seção/secção de Limitação de
Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à
propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente
responsável.
6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
Lei Aplicável
O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do
país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para
reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e
obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira
relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre
conflitos de leis.
A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de
Mercadorias Internacional não é aplicável.
Jurisdição
Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM
estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa.
Parte 2 - Termos Exclusivos do País
AMÉRICAS
BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
(Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:
Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado
exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.
EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)
Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União
Européia/Europeia, é incluído o seguinte:
Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem
direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a
venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são
afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na
seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é
mundial.
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em
Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção
em sua totalidade:
Salvo disposição legal imperativa em contrário:
A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam
surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou
devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo,
encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas
provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa
e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo
montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.
O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica
a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por
danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos
quais a IBM seja legalmente responsável.
EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES
DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA
POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS
INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS
ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM
CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE
NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.
A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas
aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM
mas também às atividades executadas por seus fornecedores e
desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM
bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são
coletivamente/colectivamente responsáveis.
Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)
Lei Aplicável
A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no
Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em
Angola, Moçambique e São Tomé.
Jurisdição
As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:
Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo
procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos
tribunais da Inglaterra.
Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução,
incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo
Tribunal Comercial de Paris.
Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste
Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal
competente de Lisboa.
Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO
Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao
abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes
do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.
Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server Network
Deployment, Version 5.1: Edge Components CD-ROM
Número do Programa: 5630-A36
Autorização para Utilização em Computador
Pessoal/Portátil: 2
Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server
Enterprise, Version 5.1: Edge Components CD-ROM
Número do Programa: 5630-A37
Autorização para Utilização em Computador
Pessoal/Portátil: 2
Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server
Enterprise for Developers, Version 5.1: Edge Components CD-ROM
Número do Programa: 5724-D18
Autorização para Utilização em Computador
Pessoal/Portátil: 2
EXPLICAÇÃO DOS TERMOS:
Autorização para Usuários/Utilizadores em Computador
Pessoal/Portátil:
"1" significa que o Programa pode ser armazenado na máquina
principal ou em outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso
ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.
"2" significa que o Cliente não pode copiar e utilizar este
Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento
adicionais.
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na
documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo
"readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta
de anúncio.
Componentes Excluídos
Não obstante alguma disposição em contrário nos termos e
condições de qualquer Acordo que o Cliente tenha com a IBM ou com
qualquer uma das suas companhias afiliadas ou relacionadas
(coletivamente/colectivamente "IBM") ou com quaisquer terceiros que forneçam produtos IBM
("Terceiros"), os seguintes termos e condições aplicam-se a todos os
"Componentes Excluídos" identificados abaixo: (a) todos os Componentes
Excluídos são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" ("AS IS");
(b) A IBM E TERCEIROS NÃO CONCEDEM QUAISQUER GARANTIAS E
CONDIÇÕES IMPLÍCITAS E EXPRESSAS INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS
GARANTIAS DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM; (c) a IBM e Terceiros não se responsabilizarão por qualquer
reclamação relativa aos Componentes Excluídos; e (d) a IBM e Terceiros
não se responsabilizarão por quaisquer danos diretos/directos,
indiretos/indirectos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou
conseqüenciais/consequenciais em relação aos Componentes Excluídos.
A seguir estão os Componentes Excluídos:
(a) all third party components, including third party
components included or embedded in the Program and those components
referenced in any LICENSE.TXT file included with the Program, and
(b) all source code included with the Program.
Código de Terceiros
O Programa e futuras atualizações/actualizações e fixpacks
do Programa podem conter determinados componentes de terceiros
que são fornecidos ao Cliente sob os/ao abrigo dos termos e
condições que são diferentes deste Acordo ou que requeiram que a IBM
ou terceiros, que forneçam produtos IBM ("Terceiros"),
forneçam ao Cliente determinados avisos e/ou informações. Para cada
componente de terceiros, a IBM ou Terceiros identificarão tal
componente de terceiros num arquivo/ficheiro "README" (ou num
arquivo/ficheiro "README" que acompanha o fixpack ou
atualização/actualização), ou num arquivo/ficheiro ou arquivos/ficheiros referenciados
em tais arquivos/ficheiros "README" (e devem incluir quaisquer
acordos de licenciamento associados, avisos e informações
relacionadas), ou tal componente de terceiros conterá ou será acompanhado
pelo seu próprio acordo de licenciamento(por exemplo, fornecido
ao instalar ou iniciar tal componente ou acompanhando tal
componente num arquivo/ficheiro intitulado "README", "COPYING",
"LICENSE" ou um título substancialmente similar, ou incluído na
documentação impressa do Programa, caso haja alguma). A utilização pelo
Cliente de cada componente de terceiros que contenha ou que seja
acompanhado pelo seu próprio acordo de licenciamento ou para o qual a
IBM ou Terceiros tenham tornado explícito um acordo de
licenciamento no arquivo/ficheiro "README" do Programa (ou num
arquivo/ficheiro ou arquivos/ficheiros aqui mencionados), estará sujeito aos
termos e condições de outro acordo de licenciamento, e não deste
Acordo. Pela utilização ou permanência da instalação de tais
componentes de terceiros após a instalação inicial dos referidos
componentes de terceiros (tendo portanto acesso a todos os acordos de
licenciamento, avisos e informações aplicáveis), o Cliente reconhece e
concorda com todos os acordos de licenciamento, avisos e
informações, incluindo os apresentados apenas em língua inglesa. O
Cliente concorda em rever todos os arquivos/ficheiros "README"
atualizados/actualizados que acompanham atualizações/actualizações e fixpacks do
Programa.
O Programa contém os seguintes componentes de terceiros:
All third party components, including third party
components included or embedded in the Program and components
referenced in any LICENSE.TXT file included with the Program or a
fixpack or update to the Program.
Benchmarking
O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de
benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro
desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia
completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configuração
de hardware e software, procedimento de instalação e
arquivos/ficheiros de configuração), (b) execute o teste de benchmark
executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo
Especificado utilizando as atualizações/actualizações e
correções/correcções aplicáveis mais recentes disponíveis para o Programa da IBM
ou de terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros"), e (c)
siga toda e qualquer orientação sobre ajuste de desempenho e
"práticas recomendadas" disponíveis na documentação do Programa e nos
Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar
os resultados de algum teste de benchmark do Programa, não
obstante qualquer disposição em contrário, em qualquer acordo entre
o Cliente e a IBM ou Terceiros, a IBM e Terceiros terão o
direito de publicar os resultados dos testes de benchmark relativos
aos produtos do Cliente, desde que a IBM ou Terceiros atendam
às exigências (a), (b) e (c) acima ao testar os produtos do
Cliente.
Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes
Programas ou subcomponentes:
All Programs identified in this License Information
document under "Program Name" above.
Termos Exclusivos do Programa
Para propósitos/fins deste documento de Informações sobre
Licenciamento, o "Programa" consiste nos componentes do CD-ROM do
WebSphere Application Server especificado acima em "Nome do
Programa", exceto/excepto para quaisquer componentes de terceiros
fornecidos sob os/ao abrigo de termos e condições em separado conforme
especificado abaixo em "COMPONENTES DE TERCEIROS". Este documento de
Informações sobre Licenciamento engloba por referência os termos e
condições do atual/actual Contrato de Licença Internacional de
Programas.
TERMOS ADICIONAIS: Os produtos WebSphere Application Server
estão disponíveis em várias configurações e em pacotes com outros
produtos de hardware e/ou software. O uso dos componentes do
Programa pelo Cliente está sujeito aos termos e condições neste
documento de Informações sobre Licenciamento, e sempre que o Cliente
usar o Programa em conjunto com o componente WebSphere
Application do WebSphere Application Server Network Deployment
("Componente WebSphere") ou WebSphere Application Server Enterprise
("WebSphere Enterprise"), a quaisquer termos e condições aplicáveis à
configuração do produto WebSphere Application Server (por exemplo, o
documento de Informações sobre Licenciamento para a configuração do
WebSphere Application Server "Network Deployment") ou o pacote do
produto como um todo. As seções/secções "COMPONENTES DE TERCEIROS"
e "COMPONENTES EXCLUÍDOS" abaixo prevalecem sobre os termos e
condições de qualquer outro acordo entre o Cliente e a IBM ou
qualquer uma das suas empresas relacionadas ou afiliadas. Ao
utilizar o Programa em conjunto com o Componente WebSphere ou
WebSphere Enterprise, os termos aplicáveis à configuração do produto
WebSphere Application Server e/ou pacote como um todo prevalecem
sobre este documento de Informações sobre Licenciamento.
UTILIZAÇÃO AUTORIZADA: O Cliente está autorizado apenas a
utilizar os componentes do Programa como extensão das Provas de
Titularidade que autorizam tal utilização de acordo com o documento de
Informações sobre Licenciamento. Os exemplos de Prova(s) de
Titularidade incluem um certificado de Prova de Titularidade
independente que autoriza a utilização dos componentes sob este/ao
abrigo deste documento de Informações sobre Licenciamento numa
"Instalação Única", "Teste de Unidade", ou "Pacote Restrito", ou um
documento de Informações sobre Licenciamento (e correspondente ao
certificado da Prova de Titularidade) de um produto de software da IBM
que autoriza o Cliente a utilizar o Programa de acordo com este
documento de Informações sobre Licenciamento e especifica o nível de
utilização autorizada do Cliente.
Cada Prova de Titularidade do Programa especifica o nível
de utilização autorizado ao Cliente dos componentes do
Programa de acordo com este Acordo. Uma Prova de Titularidade
autorizará o Cliente a utilizar os componentes do Programa numa
"Instalação Única", "Teste de Unidade", ou "Pacote Restrito", conforme
especificado na Prova de Titularidade do Programa.
INSTALAÇÃO ÚNICA: Os componentes do Programa podem ser
divididos em duas (2) categorias: componentes principais (os quais
são o "caching proxy" e o "load balancer") e subcomponentes (os
quais aumentam as capacidades dos componentes principais e
incluem, sem limitação, seletor/selector de site, servidor métrico,
consultores e consultores personalizados). Para cada Prova de
Titularidade de "Instalação Única" do Programa, o Cliente está
autorizado a instalar e utilizar (1) cada um dos componentes
principais do Programa numa única máquina e (2) um número ilimitado de
cópias dos sub-componentes do Programa em qualquer uma das suas
máquinas para suportar a utilização autorizada de outros componentes
do Programa. Ao utilizar o Programa em conjunto com o
WebSphere Component ou WebSphere Enterprise, o Cliente está apenas
autorizado a instalar e utilizar os componentes principais do Programa
na mesma máquina que, e em suporte ao uso autorizado do,
componente Application Server do "CD-ROM Application Server, IBM HTTP
Server" ou "CD-ROM Enterprise Application Server" do WebSphere
Application Server sob/ao abrigo dos termos e condições do documento de
Informações sobre Licenciamento no "CD Application Server, IBM HTTP
Server" ou "CD-ROM Enterprise Application Server"
Para as quatro (4) Provas de Titularidade para o WebSphere
Component ou WebSphere Enterprise adquiridas, o Cliente está
autorizado a utilizar os componentes principais do Programa em
conjunto com o componente Application Server, mas é possível
instalar os componentes principais numa máquina separada.
TESTE DE UNIDADE: Para cada Prova de Titularidade de "Teste
de Unidade" do Programa, o Cliente está autorizado a instalar
os componentes principais do Programa numa única máquina para
utilização por um único programador para propósitos/fins de "teste de
unidade", que estão limitados ao teste de códigos escritos ou
gerados/criados por tal programador para confirmar que tal código funciona
conforme o projetado/projectado. O Cliente não está autorizado a
utilizar cópias do Programa instaladas e utilizadas de acordo com a
Prova de Titularidade de Teste de Unidade para os seguintes
propósitos/fins: aplicativos/aplicações de teste em servidores separados da
máquina do programador; ou simular cargas de trabalho de produção
ou escalabilidade de teste de qualquer código,
aplicativo/aplicação ou sistema. O Programa não pode ser utilizado para
propósitos/fins de produção de acordo com uma Prova de Titularidade de
Teste de Unidade.
PACOTE RESTRITO: Para cada Prova de Titularidade de "Pacote
Restrito" do Programa, o Cliente está autorizado a instalar (numa
única máquina) e utilizar cada componente dos componentes
principais do Programa, requeridos para suportar a sua utilização
autorizada do produto de software e/ou hardware que está incluído
nesta cópia dos componentes do Programa. Se esta cópia dos
componentes do Programa acompanha um produto de hardware, o Cliente
pode instalar e utilizar os componentes principais do Programa
apenas em tal produto de hardware. Se essa cópia dos componentes
do Programa acompanha um produto de software, o Cliente pode
instalar e utilizar os componentes principais do Programa apenas na
mesma máquina que tal produto de software. A utilização dos
componentes do Programa pelo usuário/utilizador é limitada à utilização
no suporte da sua utilização autorizada do produto de software
e/ou hardware que incluía esta cópia do Programa e os
componentes do Programa não podem ser utilizados para qualquer outro
propósito/fim. Conforme descrito acima em "TERMOS ADICIONAIS", a
utilização dos componentes do Programa pelo Cliente pode estar sujeita
às restrições adicionais conforme especificado nos termos e
condições para a oferta que está incluída nos componentes do Programa.
VERSÕES DE COMPONENTES MÚLTIPLOS: A mídia/media do Programa
pode incluir diversas versões do mesmo componente do programa,
tais como versões projetadas/projectadas para diferentes
sistemas operacionais/operativos e versões traduzidas em diferentes
idiomas. Cada Prova de Titularidade do Programa (seja Instalação
Única, Teste de Unidade ou Pacote Restrito) autoriza o Cliente a
utilizar uma única versão de um componente do Programa. O Cliente
não está autorizado a utilizar diversas versões do mesmo
componente do Programa na mesma Prova de Titularidade, mesmo se
diversas versões de um componente estiverem incluídas na mídia/media
do Programa.
CÓPIA ILIMITADA DE COMPONENTES: Além das autorizações
acima, para cada Prova de Titularidade do Programa (seja
Instalação Única, Processador Único, Teste de Unidade ou Pacote
Restrito), o Cliente está autorizado a instalar e utilizar um número
ilimitado de cópias dos componentes do Programa a seguir em qualquer
uma das suas máquinas para suportar a sua utilização autorizada
de outros componentes principais e sub-componentes do
Programa. O Programa pode ser acompanhado por várias versões e cópias
do componente IBM HTTP Server. Apenas uma cópia de uma versão
do IBM HTTP Server para cada Prova de Titularidade do Programa
estará sujeita às garantias deste Acordo e será elegível aos
Serviços do Programa.
- IBM HTTP Server
- WebServer Plugins
CÓDIGO FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser
fornecidos na forma de código fonte. Não obstante qualquer disposição
em contrário neste Acordo, os serviços do Programa são
fornecidos apenas para as versões não modificadas, de código binário
desses componentes incluídos no pacote do Programa e não para o
código fonte desses componentes ou para quaisquer modificações de
tais componentes que o Cliente possa criar.
D/N: L-MMEH-5QSKLG
P/N: L-MMEH-5QSKLG