Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A LI também pode ser encontrada num arquivo no diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a documentação.

A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de utilização adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.

O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

Transferência do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência, o Cliente não pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo único.

Encargos únicos são baseados no nível de utilização adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo.

Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicáveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte não modificada do Programa. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa.

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informações adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado original adquirir o Programa ("Período de Garantia").

Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

4. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação e importação.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de Mercadorias Internacional não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é mundial.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção em sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM mas também às atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moçambique e São Tomé.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:

Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)

INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server Network Deployment, Version 5.1: Edge Components CD-ROM
Número do Programa: 5630-A36
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: 2

Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server Enterprise, Version 5.1: Edge Components CD-ROM
Número do Programa: 5630-A37
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: 2

Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server Enterprise for Developers, Version 5.1: Edge Components CD-ROM
Número do Programa: 5724-D18
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: 2

EXPLICAÇÃO DOS TERMOS:

Autorização para Usuários/Utilizadores em Computador Pessoal/Portátil:
"1" significa que o Programa pode ser armazenado na máquina principal ou em outra máquina, desde que o Programa não esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.
"2" significa que o Cliente não pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo "readme", ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio.

Componentes Excluídos

Não obstante alguma disposição em contrário nos termos e condições de qualquer Acordo que o Cliente tenha com a IBM ou com qualquer uma das suas companhias afiliadas ou relacionadas (coletivamente/colectivamente "IBM") ou com quaisquer terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros"), os seguintes termos e condições aplicam-se a todos os "Componentes Excluídos" identificados abaixo: (a) todos os Componentes Excluídos são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" ("AS IS"); (b) A IBM E TERCEIROS NÃO CONCEDEM QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS E EXPRESSAS INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM; (c) a IBM e Terceiros não se responsabilizarão por qualquer reclamação relativa aos Componentes Excluídos; e (d) a IBM e Terceiros não se responsabilizarão por quaisquer danos diretos/directos, indiretos/indirectos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou conseqüenciais/consequenciais em relação aos Componentes Excluídos.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
(a) all third party components, including third party components included or embedded in the Program and those components referenced in any LICENSE.TXT file included with the Program, and
(b) all source code included with the Program.


Código de Terceiros

O Programa e futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter determinados componentes de terceiros que são fornecidos ao Cliente sob os/ao abrigo dos termos e condições que são diferentes deste Acordo ou que requeiram que a IBM ou terceiros, que forneçam produtos IBM ("Terceiros"), forneçam ao Cliente determinados avisos e/ou informações. Para cada componente de terceiros, a IBM ou Terceiros identificarão tal componente de terceiros num arquivo/ficheiro "README" (ou num arquivo/ficheiro "README" que acompanha o fixpack ou atualização/actualização), ou num arquivo/ficheiro ou arquivos/ficheiros referenciados em tais arquivos/ficheiros "README" (e devem incluir quaisquer acordos de licenciamento associados, avisos e informações relacionadas), ou tal componente de terceiros conterá ou será acompanhado pelo seu próprio acordo de licenciamento(por exemplo, fornecido ao instalar ou iniciar tal componente ou acompanhando tal componente num arquivo/ficheiro intitulado "README", "COPYING", "LICENSE" ou um título substancialmente similar, ou incluído na documentação impressa do Programa, caso haja alguma). A utilização pelo Cliente de cada componente de terceiros que contenha ou que seja acompanhado pelo seu próprio acordo de licenciamento ou para o qual a IBM ou Terceiros tenham tornado explícito um acordo de licenciamento no arquivo/ficheiro "README" do Programa (ou num arquivo/ficheiro ou arquivos/ficheiros aqui mencionados), estará sujeito aos termos e condições de outro acordo de licenciamento, e não deste Acordo. Pela utilização ou permanência da instalação de tais componentes de terceiros após a instalação inicial dos referidos componentes de terceiros (tendo portanto acesso a todos os acordos de licenciamento, avisos e informações aplicáveis), o Cliente reconhece e concorda com todos os acordos de licenciamento, avisos e informações, incluindo os apresentados apenas em língua inglesa. O Cliente concorda em rever todos os arquivos/ficheiros "README" atualizados/actualizados que acompanham atualizações/actualizações e fixpacks do Programa.

O Programa contém os seguintes componentes de terceiros:
All third party components, including third party components included or embedded in the Program and components referenced in any LICENSE.TXT file included with the Program or a fixpack or update to the Program.


Benchmarking

O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configuração de hardware e software, procedimento de instalação e arquivos/ficheiros de configuração), (b) execute o teste de benchmark executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo Especificado utilizando as atualizações/actualizações e correções/correcções aplicáveis mais recentes disponíveis para o Programa da IBM ou de terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros"), e (c) siga toda e qualquer orientação sobre ajuste de desempenho e "práticas recomendadas" disponíveis na documentação do Programa e nos Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar os resultados de algum teste de benchmark do Programa, não obstante qualquer disposição em contrário, em qualquer acordo entre o Cliente e a IBM ou Terceiros, a IBM e Terceiros terão o direito de publicar os resultados dos testes de benchmark relativos aos produtos do Cliente, desde que a IBM ou Terceiros atendam às exigências (a), (b) e (c) acima ao testar os produtos do Cliente.

Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes Programas ou subcomponentes:
All Programs identified in this License Information document under "Program Name" above.

Termos Exclusivos do Programa

Para propósitos/fins deste documento de Informações sobre Licenciamento, o "Programa" consiste nos componentes do CD-ROM do WebSphere Application Server especificado acima em "Nome do Programa", exceto/excepto para quaisquer componentes de terceiros fornecidos sob os/ao abrigo de termos e condições em separado conforme especificado abaixo em "COMPONENTES DE TERCEIROS". Este documento de Informações sobre Licenciamento engloba por referência os termos e condições do atual/actual Contrato de Licença Internacional de Programas.

TERMOS ADICIONAIS: Os produtos WebSphere Application Server estão disponíveis em várias configurações e em pacotes com outros produtos de hardware e/ou software. O uso dos componentes do Programa pelo Cliente está sujeito aos termos e condições neste documento de Informações sobre Licenciamento, e sempre que o Cliente usar o Programa em conjunto com o componente WebSphere Application do WebSphere Application Server Network Deployment ("Componente WebSphere") ou WebSphere Application Server Enterprise ("WebSphere Enterprise"), a quaisquer termos e condições aplicáveis à configuração do produto WebSphere Application Server (por exemplo, o documento de Informações sobre Licenciamento para a configuração do WebSphere Application Server "Network Deployment") ou o pacote do produto como um todo. As seções/secções "COMPONENTES DE TERCEIROS" e "COMPONENTES EXCLUÍDOS" abaixo prevalecem sobre os termos e condições de qualquer outro acordo entre o Cliente e a IBM ou qualquer uma das suas empresas relacionadas ou afiliadas. Ao utilizar o Programa em conjunto com o Componente WebSphere ou WebSphere Enterprise, os termos aplicáveis à configuração do produto WebSphere Application Server e/ou pacote como um todo prevalecem sobre este documento de Informações sobre Licenciamento.

UTILIZAÇÃO AUTORIZADA: O Cliente está autorizado apenas a utilizar os componentes do Programa como extensão das Provas de Titularidade que autorizam tal utilização de acordo com o documento de Informações sobre Licenciamento. Os exemplos de Prova(s) de Titularidade incluem um certificado de Prova de Titularidade independente que autoriza a utilização dos componentes sob este/ao abrigo deste documento de Informações sobre Licenciamento numa "Instalação Única", "Teste de Unidade", ou "Pacote Restrito", ou um documento de Informações sobre Licenciamento (e correspondente ao certificado da Prova de Titularidade) de um produto de software da IBM que autoriza o Cliente a utilizar o Programa de acordo com este documento de Informações sobre Licenciamento e especifica o nível de utilização autorizada do Cliente.

Cada Prova de Titularidade do Programa especifica o nível de utilização autorizado ao Cliente dos componentes do Programa de acordo com este Acordo. Uma Prova de Titularidade autorizará o Cliente a utilizar os componentes do Programa numa "Instalação Única", "Teste de Unidade", ou "Pacote Restrito", conforme especificado na Prova de Titularidade do Programa.

INSTALAÇÃO ÚNICA: Os componentes do Programa podem ser divididos em duas (2) categorias: componentes principais (os quais são o "caching proxy" e o "load balancer") e subcomponentes (os quais aumentam as capacidades dos componentes principais e incluem, sem limitação, seletor/selector de site, servidor métrico, consultores e consultores personalizados). Para cada Prova de Titularidade de "Instalação Única" do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e utilizar (1) cada um dos componentes principais do Programa numa única máquina e (2) um número ilimitado de cópias dos sub-componentes do Programa em qualquer uma das suas máquinas para suportar a utilização autorizada de outros componentes do Programa. Ao utilizar o Programa em conjunto com o WebSphere Component ou WebSphere Enterprise, o Cliente está apenas autorizado a instalar e utilizar os componentes principais do Programa na mesma máquina que, e em suporte ao uso autorizado do, componente Application Server do "CD-ROM Application Server, IBM HTTP Server" ou "CD-ROM Enterprise Application Server" do WebSphere Application Server sob/ao abrigo dos termos e condições do documento de Informações sobre Licenciamento no "CD Application Server, IBM HTTP Server" ou "CD-ROM Enterprise Application Server"

Para as quatro (4) Provas de Titularidade para o WebSphere Component ou WebSphere Enterprise adquiridas, o Cliente está autorizado a utilizar os componentes principais do Programa em conjunto com o componente Application Server, mas é possível instalar os componentes principais numa máquina separada.

TESTE DE UNIDADE: Para cada Prova de Titularidade de "Teste de Unidade" do Programa, o Cliente está autorizado a instalar os componentes principais do Programa numa única máquina para utilização por um único programador para propósitos/fins de "teste de unidade", que estão limitados ao teste de códigos escritos ou gerados/criados por tal programador para confirmar que tal código funciona conforme o projetado/projectado. O Cliente não está autorizado a utilizar cópias do Programa instaladas e utilizadas de acordo com a Prova de Titularidade de Teste de Unidade para os seguintes propósitos/fins: aplicativos/aplicações de teste em servidores separados da máquina do programador; ou simular cargas de trabalho de produção ou escalabilidade de teste de qualquer código, aplicativo/aplicação ou sistema. O Programa não pode ser utilizado para propósitos/fins de produção de acordo com uma Prova de Titularidade de Teste de Unidade.

PACOTE RESTRITO: Para cada Prova de Titularidade de "Pacote Restrito" do Programa, o Cliente está autorizado a instalar (numa única máquina) e utilizar cada componente dos componentes principais do Programa, requeridos para suportar a sua utilização autorizada do produto de software e/ou hardware que está incluído nesta cópia dos componentes do Programa. Se esta cópia dos componentes do Programa acompanha um produto de hardware, o Cliente pode instalar e utilizar os componentes principais do Programa apenas em tal produto de hardware. Se essa cópia dos componentes do Programa acompanha um produto de software, o Cliente pode instalar e utilizar os componentes principais do Programa apenas na mesma máquina que tal produto de software. A utilização dos componentes do Programa pelo usuário/utilizador é limitada à utilização no suporte da sua utilização autorizada do produto de software e/ou hardware que incluía esta cópia do Programa e os componentes do Programa não podem ser utilizados para qualquer outro propósito/fim. Conforme descrito acima em "TERMOS ADICIONAIS", a utilização dos componentes do Programa pelo Cliente pode estar sujeita às restrições adicionais conforme especificado nos termos e condições para a oferta que está incluída nos componentes do Programa.

VERSÕES DE COMPONENTES MÚLTIPLOS: A mídia/media do Programa pode incluir diversas versões do mesmo componente do programa, tais como versões projetadas/projectadas para diferentes sistemas operacionais/operativos e versões traduzidas em diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade do Programa (seja Instalação Única, Teste de Unidade ou Pacote Restrito) autoriza o Cliente a utilizar uma única versão de um componente do Programa. O Cliente não está autorizado a utilizar diversas versões do mesmo componente do Programa na mesma Prova de Titularidade, mesmo se diversas versões de um componente estiverem incluídas na mídia/media do Programa.

CÓPIA ILIMITADA DE COMPONENTES: Além das autorizações acima, para cada Prova de Titularidade do Programa (seja Instalação Única, Processador Único, Teste de Unidade ou Pacote Restrito), o Cliente está autorizado a instalar e utilizar um número ilimitado de cópias dos componentes do Programa a seguir em qualquer uma das suas máquinas para suportar a sua utilização autorizada de outros componentes principais e sub-componentes do Programa. O Programa pode ser acompanhado por várias versões e cópias do componente IBM HTTP Server. Apenas uma cópia de uma versão do IBM HTTP Server para cada Prova de Titularidade do Programa estará sujeita às garantias deste Acordo e será elegível aos Serviços do Programa.

- IBM HTTP Server
- WebServer Plugins

CÓDIGO FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser fornecidos na forma de código fonte. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Acordo, os serviços do Programa são fornecidos apenas para as versões não modificadas, de código binário desses componentes incluídos no pacote do Programa e não para o código fonte desses componentes ou para quaisquer modificações de tais componentes que o Cliente possa criar.



D/N: L-MMEH-5QSKLG
P/N: L-MMEH-5QSKLG