Acordo Internacional de Licenciamento do Programa

Parte 1 - Termos Gerais

AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO. SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS,

- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU UTILIZE O PROGRAMA; E

- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.

"IBM" significa International Business Machines Corporation ou uma de suas subsidiárias.

"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A LI também pode ser encontrada num arquivo no diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num folheto que acompanha o Programa.

"Programa" significa, incluindo o original e todas as cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a documentação.

A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa, contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de utilização adquirido.

"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou a uma entidade legal única.

Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os termos do Acordo mais recente prevalecem.

1. Titularidade

Licença

O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.

A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá transferi-lo para terceiros.

O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.

O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.

A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.

Garantia de Reembolso

Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

Transferência do Programa

O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência, o Cliente não pode utilizar o Programa.

2. Encargos

O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo único.

Encargos únicos são baseados no nível de utilização adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme especificado neste Acordo.

Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e pagar os encargos aplicáveis.

Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.

3. Garantia Limitada

A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte não modificada do Programa. A IBM não garante a operação ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos resultados obtidos com a utilização do Programa.

A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte o IBM Software Support Guide para obter informações adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado original adquirir o Programa ("Período de Garantia").

Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.

ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

4. Limitação de Responsabilidade

Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada um desses casos, independentemente da base sobre a qual Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual, a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de reclamação.

Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.

EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES, MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:

1. PERDA OU DANOS EM DADOS;

2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU

3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS ANTECIPADOS.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.

5. Geral

1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados por acordo.

2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do Acordo permanecem em vigor.

3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos aplicáveis de exportação e importação.

4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM para utilizações consistentes com suas atividades comerciais coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).

5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.

6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de seu controle.

7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto, conforme permitido pela seção/secção de Limitação de Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente responsável.

6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem

Lei Aplicável

O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre conflitos de leis.

A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de Mercadorias Internacional não é aplicável.

Jurisdição

Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa.

Parte 2 - Termos Exclusivos do País

AMÉRICAS

BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:

Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.

EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)

Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União Européia/Europeia, é incluído o seguinte:

Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é mundial.

Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção em sua totalidade:

Salvo disposição legal imperativa em contrário:

A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo, encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.

O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos quais a IBM seja legalmente responsável.

EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.

A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM mas também às atividades executadas por seus fornecedores e desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são coletivamente/colectivamente responsáveis.

Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)

Lei Aplicável

A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em Angola, Moçambique e São Tomé.

Jurisdição

As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:

Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra.

Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução, incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo Tribunal Comercial de Paris.

Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal competente de Lisboa.

Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO

Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.

Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server Network Deployment V 7.0
Número do Programa: 5724-H88
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil: O Cliente não pode copiar e utilizar este Programa em outro computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.

Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM

Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da licença do Produto Principal.

Outros Programas IBM

O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização, destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos limites definidos acima, deverá entrar em contato com um Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter as licenças apropriadas.

Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os Programas:
IBM DB2 Workgroup Server Edition Version 9.5
IBM DB2 Enterprise Server Edition Version 9.5 (for zlinux)
IBM Rational Application Developer Assembly and Deploy Features for WebSphere Software
IBM Support Assistant Agent
IBM Support Assistant Workbench
IBM Tivoli Federated Identity Manager for WebSphere Application Server Network Deployment
IBM Tivoli Directory Server
IBM Tivoli Access Manager for e-business


Componentes Excluídos

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos ("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com os Componentes Excluídos.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo instruções para a obtenção do código-fonte para determinados Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro (s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.

A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa.

A seguir estão os Componentes Excluídos:
Annogen v0.1.0
Apache Abdera v.0.2.2
Apache Ant v1.6.5
Apache Axis v1.0
Apache Axis v1.1
Apache Axis v1.2.1
Apache Axis2 v1.3 svn 680161
Apache Batik v1.5
Apache Beanutils v1.7.0
Apache Commons IO v1.2
Apache Commons Logging v1.0.3
Apache Commons Logging v1.1.1
Apache Commons Pool v1.3
Apache Commons Net v1.4.1jar
Apache Commons-EL v1.0
Apache Derby 10.3
Apache Geronimo v2.0
Apache Geronimo-specs v2.1
Apache Geronimo-specs 2.1(subset)
Apache HTTP Server v2.2.8
Apache Jakarta Commons Codec v1.3
Apache Jakarta Commons Collections v3.2
Apache Jakarta Commons Digester v1.8
Apache Jakarta Commons Discovery v0.2
Apache Jakarta Commons Lang v2.1
Apache Jakarta Commons ORO v2.0.8.jar
Apache Jakarta Commons-Fileupload v.1.2
Apache Jakarta Commons-HTTPClient v3.1
Apache Jakarta Commons HTTPCore 4.0 beta1
Apache Jakarta Commons-JXPath v1.2
Apache Jakarta JSP Standard Tag Library (JSTL) v1.12
Apache MUSE v2.3
Apache Neethi v1.4 svn 680161
Apache OpenJPA v1.1.0-snapshot svn rev644177
Apache Portable Runtime v1.2.12
Apache Sandesha2 v1.4 svn 680161
Apache SOAP v2.3.1
Apache Struts v1.1
Apache Struts v1.2.4
Apache Struts v1.2.7
Apache Struts v1.2.9
Apache Woden v1.4 svn 680161
ASM v2.2
AspectJ Runtime v1.50
Axiom Beta v1.4 svn 680161
Backport-util-concurrent v3.1
Dojo Toolkit v1.1
Eclipse Help System v3.0.1
Eclipse SDK v3.2.1
Expat v1.95.2
Higgins Token Server v1m8
International Components for Unicode (ICU) ICU4C 1.8, 2.0 (from XML C++ Parser 1.4 for z/OS), and 2.4
International Components for Unicode (ICU) ICU4J 3.8
Jaxen v1.1.1
JCUP Parser Generator v1.0
JTOpen v6.1
Jython v2.1
Log4J v1.2.15
Mod_proxy_ajp 2.2.4
Mod_proxy_balancer 2.2.4
MyFaces v1.2.3
OpenSSL v0.9.7
Perl Compatible Regular Expression (PCRE) v5.0
SERP v1.13.1
Tomcat v6.0.2
UDDI4J v2.0.4
UnzipSFX Stub File v5.5.0(ISMP v5.0.3)
Xerces v2.8.1
XML Resolver v1.2
XML Schema v1.4 svn680161
XML-APIs v1.3.02
XMLBeans v2.3.0
Zlib v1.1.4

Código Licenciado Separadamente

Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s) de licencia de terceiros regulam a utilização do Código Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de outra maneira abaixo.

Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código Licenciado Separadamente.

Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos ("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou ILAN IBM.

Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo, ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.

Não obstante qualquer disposição em contrário nestas exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.

Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre Licenciamento.

Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
* JACL 1.3.2

Benchmarking

O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configuração de hardware e software, procedimento de instalação e arquivos/ficheiros de configuração), (b) execute o teste de benchmark executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo Especificado utilizando as atualizações/actualizações e correções/correcções aplicáveis mais recentes disponíveis para o Programa da IBM ou de terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros"), e (c) siga toda e qualquer orientação sobre ajuste de desempenho e "práticas recomendadas" disponíveis na documentação do Programa e nos Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar os resultados de algum teste de benchmark do Programa, não obstante qualquer disposição em contrário, em qualquer acordo entre o Cliente e a IBM ou Terceiros, a IBM e Terceiros terão o direito de publicar os resultados dos testes de benchmark relativos aos produtos do Cliente, desde que a IBM ou Terceiros atendam às exigências (a), (b) e (c) acima ao testar os produtos do Cliente.

Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes Programas ou subcomponentes:
All Programs identified in this License Information document under "Program Name" above.


Modelo de Licenciamento por Unidade de Valor de Processador

O Programa é licenciado utilizando-se Unidades de Valor de Processador. O modelo de licenciamento por Unidade de Valor de Processador é descrito na URL: http://www.ibm. com/software/lotus/passportadvantage/pvu_licensing_for_customers.html

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Inglês.

Termos Exclusivos do Programa

A configuração do "Network Deployment" do produto WebSphere Application Server pode incluir os componentes nos seguintes CD-ROMs e/ou DVDs:

- WebSphere Application Server Network Deployment
- Suplementos do WebSphere Application Server Network Deployment
- IBM DB2 Workgroup Server Edition Version 9.5
- IBM DB2 Enterprise Server Edition Version 9.5 (apenas zlinux)
- DMZ Secure Proxy Server for IBM WebSphere Application Server
- IBM Rational Application Developer Assembly and Deploy
- IBM Rational Application Developer, edição de avaliação
- Rational Agent Controller
- Início Rápido
- Componentes do Edge
- IBM Tivoli Federated Identity Manager for WebSphere Application Server Network Deployment
- IBM Tivoli Directory Server
- IBM Tivoli Access Manager for e-business
- IBM Tivoli Composite Application Manager for WebSphere Application Server
- IBM Support Assistant Agent
- IBM Support Assistant Workbench
- IBM Update Installer for WebSphere Software
- IBM WebSphere Installation Factory

Ambiente Operacional/Operativo Especificado

As especificações do programa e a informação especificada do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na documentação que acompanha o programa, se disponível, como um arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma Inglês.

Utilização Autorizada

O Cliente está autorizado a utilizar apenas os componentes do Programa até o limite adquirido pela(s) Prova(s) de Titularidade para o Programa.

Além disso, a menos que seja expressamente autorizado de outra forma abaixo, o Cliente só poderá instalar e utilizar cada componente do Programa para utilizar ou gerir o componente do servidor de aplicativo deste Programa. Por exemplo, o JDK fornecido com o Programa somente pode ser utilizado em conjunto com sua utilização do Programa, ele não pode ser utilizado separadamente para qualquer outro propósito.

Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar cada componente do Programa em uma máquina com um núcleo do processador. Como alternativa, o Cliente pode instalar e utilizar cada componente do Programa em uma máquina com vários núcleos de processadores se o Cliente:

*i. adquirir uma Prova de Titularidade de Núcleo de Processador para cada processador em tal máquina; ou,

*ii. adquirir uma Prova de Titularidade por um preço inferior com base em seus sistemas operacionais e/ou configurações do sistema.

O Cliente é responsável pelo cumprimento de todas as licenças, contratos/acordos e leis de direitos autorais/de autor para software de terceiros que utilizar em conjunção/conjunto com o Programa. Nada neste documento garante ao Cliente qualquer direito maior do que o Cliente possa ter para utilizar o software de terceiros não distribuído com este Programa.

Outras Soluções de Servidor de Aplicativos IBM

O Cliente pode utilizar o Programa para gerir cópias do componente de servidor de aplicativos adquirido sob uma licença do WebSphere Network Deployment ou WAS para zOS, O Cliente não pode utilizar o Programa para gerir cópias do componente de servidor de aplicativos como parte de uma licença expressa do WebSphere Application Server ou WebSphere Application Server, exceto/excepto quando utilizando o componente Job Manager do Programa. O componente Job Manager pode ser utilizado com os agentes administrativos de qualquer edição do WebSphere Application Server.

Várias Versões do Componente

A/O mídia/"media" para o Programa pode incluir várias versões do mesmo componente do Programa, tais como as versões concebidas para sistemas operacionais/operativos diferentes e versões traduzidas em diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade do Programa autoriza o Cliente a utilizar uma versão única de um componente do Programa. Mesmo que estejam incluídas várias versões de um componente na mídia/no "media" do Programa, o Cliente não está autorizado a utilizar diversas versões do mesmo componente do Programa na mesma Prova de Titularidade.

Componentes de Cópia Ilimitada

Para cada Prova de Titularidade para o Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de cópias dos seguintes componentes de Programa em qualquer uma de suas máquinas somente para suportar o Programa.

O componente IBM HTTP Server é um componente de cópias ilimitadas, entretanto o Cliente somente pode garantir suporte aos componentes IBM HTTP Server que sejam utilizados no suporte do Programa.

- IBM HTTP Server
- Administrative Scripting
- Administrative Console
- Ferramentas de Desempenho e Análise: Dynamic Cache Monitor, Tivoli Performance Viewer, Performance Servlet
- WebServer Plugins
- Memory Dump Diagnostic para Java (MDD4J)
- IBM Update Installer para WebSphere Software
- IBM WebSphere Installation Factory
- WebSphere Application Client
- IBM Thin Clients, incluindo:
- IBM Thin Client for EJB with WebSphere Application Server
- IBM Thin Client for JMS with WebSphere Application Server
- IBM Resource Adapter for JMS with WebSphere Application Server
- IBM Thin Client for JAX-RPC with WebSphere Application Server
- IBM Thin Client para JAX-WS com o WebSphere Application Server
- IBM Thin Admin Client for WebSphere Application Server
- IBM Thin Client for JPA with WebSphere Application Server

Componentes de Uso Restrito/Restringido

O uso, pelo Cliente, dos seguintes componentes do Programa, está limitado às utilizações abaixo especificadas no suporte aos outros componentes do Programa. O Cliente não pode utilizar os seguintes componentes do Programa para outros propósitos/fins.

1. Uso Restrito da Licença do DB2: Este Programa é empacotado com um componente de servidor de dados da(s) edição(ões) do IBM DB2 especificadas na seção "Outros Programas IBM" destas Informações sobre Licença ("Bundled DB2 Edition"), que está sujeito à seguinte licença de uso restrito.

O Cliente está autorizado a instalar e utilizar apenas uma instância do Bundled DB2 Edition para cada instância autorizada do Programa apenas em associação com a utilização licenciada do Programa, e somente para o armazenamento e gerenciamento de dados utilizados e gerados pelo Programa, e não para outros fins de gestão de dados. O Bundled DB2 Edition deve ser utilizado apenas pelos componentes internos do Programa. O Bundled DB2 Edition pode ser utilizado como repositório para configuração das informações geradas pelo Programa. O Cliente não pode utilizar o Bundled DB2 Edition para criar ou ampliar aplicativos que armazenam dados de negócios. O Cliente não está autorizado a criar ligações de entrada para o banco de dados do Bundled DB2 Edition a partir de outros aplicativos para consultas ou geração de relatórios. O Cliente somente pode utilizar até 4 GB de memória da instância para cada instância do Bundled DB2 Edition.

O Cliente pode instalar o Bundled DB2 Edition em uma máquina diferente da que contém o Programa.

Além dos casos acima, o Cliente está autorizado a utilizar as seguintes funções ou recursos com o Bundled DB2 Edition:
- pureXML

O Cliente não está autorizado a utilizar as seguintes funções ou recusos com o Bundled DB2 Edition
- Função de Particionamento do DB2 Database
- Particionamento de Tabela
- Compressão para Backup
- Tabela de Consulta Materializada (MQT)
- Armazenamento Multi-dimensional em Cluster (MDC)

Exceto/Excepto conforme estabelecido expressamente acima, o Cliente não está autorizado a instalar ou utilizar qualquer recurso add-on do DB2 comprado separadamente que não esteja incluída no Programa, a menos que o Cliente adquira uma versão completamente licenciada do DB2.

2. Componentes Edge: Os componentes Edge do Programa podem ser divididos em duas (2) categorias: componentes e subcomponentes. Os componentes principais são o "caching proxy" e o "load balancer". Os subcomponentes ampliam as capacidades dos componentes principais e incluem, mas não se limitam aos site selector, metric server, consultants e custom advisors. Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar, em qualquer máquina, (A) uma (1) cópia de cada um dos componentes principais do Edge; e (B) um número ilimitado de cópias dos subcomponentes do Edge.

O Cliente está autorizado a utilizar os Componentes do Edge do Programa com servidores backend não-IBM WebSphere. O Cliente pode ser autorizado a garantir suporte para tal utilização desde que o problema seja comum para o servidores backend IBM WebSphere e não-IBM ou, se de outra forma, o Cliente concordar em reproduzir o problema em um ambiente IBM WebSphere Application Server.

3. Componentes de Servidor de Proxy: o Cliente está autorizado a utilizar componentes de Servidor Proxy e os componentes do DMZ Secure Proxy Server do Programa com servidores backend não-IBM WebSphere. O Cliente pode ser autorizado a garantir suporte para tal utilização desde que o problema seja comum para o servidores backend IBM WebSphere e não-IBM ou, se de outra forma, o Cliente concordar em reproduzir o problema em um ambiente IBM WebSphere Application Server. Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia dos componentes do Servidor Proxy em qualquer máquina de processador único.

4. Componente do Gerenciador de Implementação: Se o Cliente instalar o componente do Gerenciador de Implementação em uma máquina para administrar a topologia do seu sistema, o Cliente deverá ter uma licença do Programa para cada máquina onde o Componente do Gerenciador de Implementação for instalado.

5. Componente do Job Manager: Se o Cliente instalar o componente do Job Manager em uma máquina para administrar suas tarefas, o Cliente precisará ter uma licença do Programa para cada máquina onde o componente do Job Manager for instalado.

6. WebSphere IP Multimedia Subsystem Connector (IMS Connector): A licença do IMS Connector é necessária para o recurso IMS Session Control ("ISC Interface") do Programa. O Cliente deve concordar com a aquisição de uma licença do IMS Connector para cada cópia do programa que for utilizar uma Interface ISC (isto é, 3GPP SIP sinalizando para um núcleo IMS).

7. Componentes do Tivoli Access Manager: Os componentes do IBM Tivoli Access Manager for eBusiness "Gerenciador de Acessos" somente poderão ser utilizados para suportar sua utilização dos servidores de provedor WebSphere Application Server Tivoli Access Manager JACC. O uso dos componentes do Access Manager, está limitado à utilização apenas com o Programa e não pode ser utilizada para outros propósitos/fins. Para utilizar os componentes do Access Manager para propósitos/fins que não os acima definidos, o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada para um produto de software IBM Tivoli Access Manager for e-Business que autorize tal utilização.

8. IBM Tivoli Directory Server (ITDS): O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar, a partir da mídia fornecida, uma cópia de produção ativa do IBM Tivoli Directory Server apenas em associação com a utilização licenciada do Programa, embora se exclua explicitamente a utilização do servidor IBM Tivoli Directory Server Proxy. O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar os componentes do IBM Tivoli Directory Server na mesma máquina ou numa máquina separada daquela em que instalou os outros componentes do Programa.

9. IBM Tivoli Federated Identity Manager (TFIM): O Cliente está autorizado a utilizar os componentes TFIM inclusos para Web Single Sign-On (SSO) utilizando o protocolo SAML. Para cada célula implementada do Programa, o Cliente está autorizado a implementar até duas federações SSO. Essas federações estão limitadas a dois Parceiros de Federação TFIM por célula, um dos quais pode ser um parceiro de negócios. Para utilizar o componentes TFIM para outros propósitos que não os acima definidos, o Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada para um produto de software IBM Tivoli Federated Identity Manager que autorize tal utilização

CÓDIGO-FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser fornecidos na forma de código-fonte. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato/Acordo, o suporte é fornecido apenas para versões não modificadas do código binário destes componentes, inclusos/incluídos no pacote do Programa, e não para o código-fonte destes componentes ou para quaisquer modificações de tais componentes que o Cliente possa construir.

INFORMAÇÕES DE SUPORTE: Para obter informações sobre sistemas operacionais/operativos sem suporte da IBM ou outras configurações específicas e nível de componentes do Programa, o Cliente deverá adquirir suporte para os Programas, devendo entrar em contato/contacto com um Representante de Vendas IBM.

CÓDIGO TECHNOLOGY PREVIEW: O código Technology Preview que é incluído ou distribuído com o Programa e com as atualizações/actualizações. O código Technology Preview será identificado como tal no "Arquivo/Ficheiro de Avisos" (ou num "Arquivo/Ficheiro de Avisos" atualizado/actualizado que acompanhe as atualizações/actualizações) ou em arquivo (s)/ficheiro(s) no "Arquivo/Ficheiro de Avisos". Alguma parte ou a totalidade do código poderá não ser genericamente disponibilizado pela IBM como um produto. Não está autorizada a utilização, em produção, do código Technology Preview. O código Technology Preview deverá ser utilizado apenas para propósitos/fins de avaliação interna, teste ou demonstração e é fornecido sem suporte." O Cliente não pode transferir o código Technology Preview para qualquer terceiro. O código Technology Preview pode conter um dispositivo de desativação/desactivação que impedirá que ele seja utilizado após expirar o período de experiência. O Cliente não fará modificações ilícitas neste dispositivo de desativação/desactivação ou código Technology Preview. O Cliente deve tomar precauções para evitar qualquer perda de dados que possa ocorrer quando o programa não puder ser mais utilizado. O período de experiência começa quando o Cliente concorda com os termos deste Contrato/Acordo e termina 1) a partir da data de propósito/fim definida no período de duração ou na data especificada no Arquivo/Ficheiro de Avisos (ou num Arquivo/Ficheiro de Avisos atualizado/actualizado que acompanhe as atualizações/actualizações) ou em arquivo(s) /ficheiro(s) referido(s) em tal Arquivo/Ficheiro de Avisos, 2) quando, de qualquer outra forma, notificado pela IBM ou 3) quando o código Technology Preview for automaticamente desativado/desactivado. A menos que a IBM especifique no Arquivo/Ficheiro Notices (ou num Arquivo/Ficheiro Notices atualizado/actualizado que acompanha as atualizações/actualizações) ou em arquivo(s)/ficheiro(s) referido(s) nesse(s) Arquivo(s)/Ficheiro(s) Notices que o Cliente pode reter o código Technology Preview, o Cliente deverá destruir o código Technology Preview e todas as cópias feitas dele dentro de dez dias após o final do período de avaliação. A IBM notificará o Cliente quando este possa reter o código Technology Preview especificado e quando a utilização produtiva de tal código Technology Preview esteja autorizada; com a recepção de tal notificação o código Technology Preview especificado deixará de ser considerado como um Componente Excluído e os termos anteriores deste parágrafo deixam de se aplicar a tal código Technology Preview.



D/N: L-EBAN-7FXPQJ
P/N: L-EBAN-7FXPQJ