Acordo Internacional de Licenciamento do Programa
Parte 1 - Termos Gerais
AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR, COPIAR, ACESSAR/ACEDER OU
UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE CONCORDA COM OS TERMOS DESTE ACORDO.
SE O CLIENTE ACEITAR ESTES TERMOS EM NOME DE OUTRA PESSOA OU
UMA EMPRESA OU OUTRA ENTIDADE LEGAL, O CLIENTE DECLARA E
GARANTE QUE POSSUI TOTAL AUTORIDADE PARA VINCULAR TAL PESSOA,
EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL A ESTES TERMOS. SE O CLIENTE NÃO
CONCORDAR COM ESTES TERMOS,
- NÃO FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, COPIE, ACESSE/ACEDA OU
UTILIZE O PROGRAMA; E
- DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PROGRAMA E A PROVA DE
TITULARIDADE À PARTE DA QUAL VOCÊ OS ADQUIRIU/A QUEM OS ADQUIRIU PARA
OBTER UM REEMBOLSO DO VALOR PAGO. SE O CLIENTE FEZ DOWNLOAD DO
PROGRAMA, ENTRE EM CONTATO COM A ENTIDADE ONDE O ADQUIRIU.
"IBM" significa International Business Machines Corporation
ou uma de suas subsidiárias.
"Informações sobre Licenciamento" ("LI") é um documento que
fornece informações específicas sobre um Programa. A LI do Programa
está disponível no endereço http://www.ibm.com/software/sla/. A
LI também pode ser encontrada num arquivo no
diretório/directório do Programa, utilizando um comando do sistema ou num
folheto que acompanha o Programa.
"Programa" significa, incluindo o original e todas as
cópias totais ou parciais: 1) instruções e dados legíveis por
máquina, 2) componentes, 3) conteúdo áudio-visual/audiovisual (como
imagens, textos, gravações ou figuras), 4) materiais licenciados
relacionados e 5) documentos ou chaves de utilização da licença e a
documentação.
A "Prova de Titularidade" ("PoE") é evidência da
autorização do Cliente para utilizar um Programa num nível
especificado. Este nível pode ser medido, por exemplo, pelo número de
processadores ou usuários/utilizadores. A PoE também é a evidência da
elegibilidade de garantia, preços de upgrades futuros, se houver algum, e
possíveis oportunidades especiais ou promocionais. Se a IBM oferecer
ao Cliente uma PoE, a IBM pode aceitar o recibo de pagamento
de venda original ou outro registro de venda da parte (seja a
IBM ou seu revendedor) da qual o Cliente adquiriu o Programa,
contanto que ele especifique o nome do Programa e o nível de
utilização adquirido.
"Cliente" e "do Cliente" significa uma pessoa individual ou
a uma entidade legal única.
Este Acordo inclui a Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 -
Termos Exclusivos do País (se houver algum), Informações sobre
Licenciamento e Prova de Titularidade e é o acordo completo entre o
Cliente e a IBM relativo à utilização do Programa. Este Acordo
substitui qualquer comunicação anterior oral ou escrita entre o
Cliente e a IBM relativa à utilização do Programa. Os termos da
Parte 2 e as Informações sobre Licenciamento podem substituir ou
modificar os da Parte 1. Em caso de conflito entre os termos deste
Acordo e os do Acordo IBM International Passport Advantage, os
termos do Acordo mais recente prevalecem.
1. Titularidade
Licença
O Programa é de propriedade da IBM ou de um fornecedor da
IBM e é protegido por copyright, é licenciado, não é vendido.
A IBM concede ao Cliente a licença não exclusiva para
utilizar o Programa quando o Cliente o adquire legalmente.
O Cliente pode 1) utilizar o Programa até o nível de
utilização especificado na PoE e 2) fazer e instalar cópias, incluindo
uma cópia de backup, para suportar tal utilização. Os termos
desta licença aplicam-se a cada cópia que o Cliente fizer. O
Cliente reproduzirá todos os avisos de copyright e todas as outras
legendas de propriedade em cada cópia, ou cópia parcial do Programa.
Se o Cliente adquirir o Programa como um upgrade de
programa, após a instalação do upgrade, o Cliente não poderá utilizar
o Programa a partir do qual fez o upgrade nem poderá
transferi-lo para terceiros.
O Cliente deverá garantir que qualquer pessoa que utilize o
Programa (por acesso local ou remoto) o faça apenas com utilização
autorizada do Cliente e de acordo com os termos deste Acordo.
O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou
distribuir o Programa, exceto/excepto conforme estabelecido neste
Acordo; 2) reverter montagem, reverter compilação, ou de qualquer
outra forma, traduzir o Programa exceto/excepto conforme
especificamente permitido por lei, sem a possibilidade de renúncia
contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou arrendar o Programa.
A IBM pode terminar a licença do Cliente se este não
cumprir com os termos deste Acordo. Se a IBM assim o fizer, o
Cliente deverá destruir todas as cópias do Programa e a sua PoE.
Garantia de Reembolso
Se, por qualquer razão, o Cliente não estiver satisfeito
com o Programa e for o licenciado original, é possível obter um
reembolso do valor pago pelo Cliente, se dentro de 30 dias a partir
da data da fatura/factura, o Cliente devolver o Programa e a
sua PoE à entidade da qual/a quem o Cliente os obteve. Se o
Cliente fez download do Programa, poderá entrar em contato/contacto
com a entidade da qual/a quem o adquiriu para obter instruções
sobre como obter o reembolso.
Transferência do Programa
O Cliente pode transferir um Programa e todos os direitos
de licença e obrigações do Cliente para qualquer outra parte
apenas se tal parte concordar com os termos deste Acordo. Quando o
Cliente transfere o Programa, também deve transferir uma cópia
deste Acordo, incluindo a PoE do Programa. Após a transferência,
o Cliente não pode utilizar o Programa.
2. Encargos
O valor a ser pago por uma licença do Programa é um encargo
único.
Encargos únicos são baseados no nível de utilização
adquirido que está especificado na PoE. A IBM não oferece créditos ou
reembolsos para encargos já vencidos ou pagos, exceto/excepto conforme
especificado neste Acordo.
Se o Cliente desejar aumentar o nível de utilização, deverá
notificar a IBM ou a entidade da qual/a quem adquiriu o Programa e
pagar os encargos aplicáveis.
Se qualquer autoridade impuser um imposto, compensação ou
taxa, excluindo aqueles baseados na receita líquida da IBM, sobre
o Programa, o Cliente concorda em pagar o valor especificado
ou fornecer documentação de isenção. O Cliente é responsável
por quaisquer taxas que incidam sobre a propriedade pessoal do
Programa a partir da data que o Cliente o adquiriu.
3. Garantia Limitada
A IBM garante que, quando o Programa é utilizado no
ambiente operacional/operativo especificado, ele estará de acordo
com as suas especificações. A garantia se aplica apenas à parte
não modificada do Programa. A IBM não garante a operação
ininterrupta ou isenta de erros do Programa ou que a IBM corrigirá todos
os defeitos do Programa. O Cliente é responsável pelos
resultados obtidos com a utilização do Programa.
A IBM oferece ao Cliente acesso aos bancos de dados IBM
contendo informações sobre defeitos do Programa, correções de
defeitos, restrições e transmissões sem encargos adicionais. Consulte
o IBM Software Support Guide para obter informações
adicionais, no endereço http://www.ibm.com/software/support. A IBM
manterá estas informações por pelo menos um ano após o licenciado
original adquirir o Programa ("Período de Garantia").
Se o Programa não funcionar conforme garantido durante o
Período de Garantia e o problema não puder ser resolvido com as
informações disponíveis nos bancos de dados IBM, o Cliente pode
devolver o Programa e a sua PoE à entidade (seja a IBM ou seu
revendedor) da qual/a quem o Cliente os adquiriu e receber um reembolso
do valor pago. Se o Cliente fez download do Programa, poderá
entrar em contato/contacto com a entidade da qual/a quem o
adquiriu para obter instruções sobre como obter o reembolso.
ESTAS GARANTIAS SÃO AS GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E
SUBSTITUEM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES
DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO/FIM.
ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS
EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE
APLICAR AO CLIENTE. NESTE CASO, TAIS GARANTIAS SÃO LIMITADAS À
DURAÇÃO DO PERÍODO DE GARANTIA. NENHUMA GARANTIA SE APLICA APÓS
ESTE PERÍODO. ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM
LIMITAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, A
LIMITAÇÃO ABAIXO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
ESTAS GARANTIAS FORNECEM AO CLIENTE DIREITOS LEGAIS
ESPECÍFICOS E O CLIENTE PODE TAMBÉM POSSUIR OUTROS DIREITOS QUE VARIAM
DE PAÍS PARA PAÍS OU DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.
4. Limitação de Responsabilidade
Podem surgir circunstâncias em que, devido ao não
cumprimento/incumprimento das suas responsabilidades pela IBM, o Cliente tenha
direito de exigir que a IBM o compense por danos sofridos. Em cada
um desses casos, independentemente da base sobre a qual
Cliente tenha direito a pedir indenizações/indemnizações, incluindo
uma violação essencial deste Acordo, negligência, falsas
declarações, ou qualquer outra reclamação contratual ou extracontratual,
a IBM é somente responsável por não mais que: 1) por danos
pessoais (incluindo morte) e danos a bens imóveis e bens pessoais
tangíveis, e 2) pelo montante por danos ou perdas reais, até ao máximo
dos encargos referentes ao Programa objeto/objecto de
reclamação.
Esta limitação de responsabilidade também se aplica aos
desenvolvedores e fornecedores do Programa da IBM. Isto é o limite máximo a
que eles e a IBM são coletivamente/colectivamente responsáveis.
EM CASO ALGUM A IBM, SEUS DESENVOLVEDORES DE PROGRAMA OU
FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER UM DOS SEGUINTES,
MESMO SE INFORMADOS DE SUA POSSIBILIDADE:
1. PERDA OU DANOS EM DADOS;
2. DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU
QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS; OU
3. PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS, RECEITA, CLIENTELA OU LUCROS
ANTECIPADOS.
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE
DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO OU
LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
5. Geral
1. Nada neste Acordo afeta quaisquer direitos estatutários
de consumidores que não possam ser renunciados ou limitados
por acordo.
2. No caso de qualquer provisão neste Acordo ser
considerada inválida ou não obrigatória, as disposições restantes do
Acordo permanecem em vigor.
3. O Cliente concorda com todas as leis e regulamentos
aplicáveis de exportação e importação.
4. O Cliente concorda em permitir que a IBM armazene e
utilize as informações sobre contato/contacto do Cliente, incluindo
nomes, números de telefone e endereços de e-mail, onde quer que
tenha negócios. Tais informações serão processadas e utilizadas
em conjunto com nossos relacionamentos comerciais e podem ser
fornecidas a contratantes, Parceiros de Negócios e procuradores da IBM
para utilizações consistentes com suas atividades comerciais
coletivas/colectivas, incluindo comunicações com o Cliente (por exemplo, para
processamento de encomendas, para promoções e pesquisas de mercado).
5. Nem o Cliente nem a IBM entrarão com uma ação/acção
judicial relativa a este Acordo dentro de dois anos após o
surgimento da causa da ação/acção, a menos que estabelecido pela lei
local sem a possibilidade de renúncia contratual ou limitação.
6. Nem o Cliente nem a IBM serão responsabilizados por
falhas no cumprimento das suas obrigações devido a causas fora de
seu controle.
7. Este Acordo não criará nenhum direito ou causa de
ação/acção para qualquer terceiro, nem a IBM será responsabilizada por
quaisquer reclamações de terceiros contra o Cliente, exceto/excepto,
conforme permitido pela seção/secção de Limitação de
Responsabilidade acima, para danos corporais (incluindo morte) ou danos à
propriedade pessoal real ou tangível sobre as quais a IBM é legalmente
responsável.
6. Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
Lei Aplicável
O Cliente e a IBM concordam com a aplicação das leis do
país no qual o Cliente adquiriu a licença do Programa para
reger, interpretar e garantir todos os direitos, deveres e
obrigações do Cliente e da IBM decorrentes, ou de qualquer maneira
relacionados, com este Acordo, sem consideração dos princípios sobre
conflitos de leis.
A Convenção de Acordos das Nações Unidas para Venda de
Mercadorias Internacional não é aplicável.
Jurisdição
Todos os direitos, deveres e obrigações do Cliente e da IBM
estão sujeitos aos tribunais do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa.
Parte 2 - Termos Exclusivos do País
AMÉRICAS
BRASIL: Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem
(Seção/Secção 6): A exceção/excepção está incluída nesta seção/secção:
Qualquer processo decorrente deste Acordo será determinado
exclusivamente pelo tribunal do Rio de Janeiro, RJ.
EUROPA, ORIENTE MÉDIO, ÁFRICA (EMEA)
Garantia Limitada (Seção/Secção 3): Na União
Européia/Europeia, é incluído o seguinte:
Na União Européia/Europeia, os consumidores possuem
direitos legais sob a legislação nacional aplicável que controla a
venda de mercadorias ao consumidor. Tais direitos não são
afetados/afectados pela provisão de Garantia Limitada definida acima na
seção/secção deste Acordo. O âmbito territorial da Garantia Limitada é
mundial.
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 4): Em
Portugal, os termos a seguir substituem os termos desta seção/secção
em sua totalidade:
Salvo disposição legal imperativa em contrário:
A responsabilidade da IBM por danos e perdas que possam
surgir como conseqüência do cumprimento das suas obrigações ou
devido a qualquer outro motivo relacionado com este Acordo,
encontra-se limitada à compensação apenas pelos danos e perdas
provados e que surjam de fato/facto como conseqüência direta/directa
e imediata do não cumprimento das referidas obrigações, pelo
montante máximo igual aos encargos que o Cliente pagou pelo Programa.
O limite de responsabilidade indicado acima, não se aplica
a danos corporais (incluindo os que provoquem morte), por
danos ou perdas em bens imóveis e bens pessoais tangível pelos
quais a IBM seja legalmente responsável.
EM CASO ALGUM A IBM, OU QUALQUER UM DE SEUS DESENVOLVEDORES
DO PROGRAMA SERÁ RESPONSÁVEL POR, MESMO SE INFORMADO DA
POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA, 1) PERDA OU DANOS EM DADOS; 2) DANOS
INCIDENTAIS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, OU POR QUAISQUER DANOS
ECONÔMICOS/ECONÓMICOS CONSEQÜENCIAIS; 3) LUCROS CESSANTES, MESMO QUE ESTES SEJAM
CONSEQÜÊNCIA IMEDIATA DO EVENTO QUE GEROU OS DANOS; OU 4) PERDA DE
NEGÓCIOS, RECEITAS, CLIENTELA OU POUPANÇAS PREVISTAS.
A limitação e a exclusão de responsabilidade estabelecidas
aqui se aplicam não somente às atividades executadas pela IBM
mas também às atividades executadas por seus fornecedores e
desenvolvedores do Programa e representam o valor máximo para o qual a IBM
bem como seus fornecedores e desenvolvedores do Programa são
coletivamente/colectivamente responsáveis.
Lei Aplicável, Jurisdição e Arbitragem (Seção/Secção 6)
Lei Aplicável
A frase "as leis do país em que o Cliente adquiriu a
licença do Programa" é substituída por 1) "as leis da França" no
Cabo Verde e Guiné-Bissau e 2) "as leis da Inglaterra" em
Angola, Moçambique e São Tomé.
Jurisdição
As seguintes exceções/excepções estão incluídas nesta seção:
Em Angola, Moçambique e São Tomé, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua execução, incluindo
procedimentos sumários, serão submetidas à jurisdição exclusiva dos
tribunais da Inglaterra.
Em Cabo Verde e Guiné-Bissau, todas as divergências
decorrentes deste Acordo ou relacionadas à sua violação ou execução,
incluindo procedimentos sumários, serão definidas exclusivamente pelo
Tribunal Comercial de Paris.
Em Portugal, qualquer ação/acção judicial decorrente deste
Acordo será interposta e resolvida exclusivamente pelo tribunal
competente de Lisboa.
Z125-3301-12 (11/2002)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO
Os Programas abaixo indicados estão licenciados sob/ao
abrigo dos seguintes termos e condições além daqueles constantes
do Acordo Internacional de Licenciamento do Programa.
Nome do Programa: IBM WebSphere Application Server Network
Deployment V 7.0
Número do Programa: 5724-H88
Autorização para Utilização em Computador Pessoal/Portátil:
O Cliente não pode copiar e utilizar este Programa em outro
computador sem pagar encargos de licenciamento adicionais.
Direitos de Utilização Limitados para Outros Programas IBM
Se o Cliente adquiriu este Programa como parte de outro
Programa IBM ("Programa Principal"), a licença do Programa Principal
listará/referirá tal Programa em "Outros Programas IBM". Nesse caso, o
Cliente recebeu o referido Programa apenas para dar suporte ao
Programa Principal e os seus direitos de utilização estão limitados
pela licença do Programa Principal. O Cliente deverá entrar em
contato/contacto com o Representante de Vendas IBM para adquirir uma licença
separada para tal Programa que não esteja limitada pelos termos da
licença do Produto Principal.
Outros Programas IBM
O Programa é licenciado como um pacote multiprodutos e
inclui outros produtos distribuídos com o Programa ("Outros
Programas IBM"). O Cliente está autorizado a instalar e utilizar tais
Outros Programas IBM apenas em associação com sua utilização
licenciada do Programa sob este/ao abrigo deste Acordo. Os Outros
Programas IBM não podem ser utilizados para nenhum outro
propósito/fim. O Cliente não está autorizado a transferir ou revender os
Outros Programas IBM. Os termos do Acordo do Programa podem
substituir ou modificar os termos de licença para os Outros Programas
IBM. No caso de um conflito, os termos do Programa prevalecem
sobre os termos do acordo de licença que acompanha os Outros
Programas IBM. Quando o direito do Cliente para utilizar o Programa
expirar ou for encerrado, é necessário interromper a utilização,
destruir ou imediatamente devolver todas as cópias dos Outros
Programas IBM para a parte da qual os adquiriu; se o Cliente
transferiu os Outros Programas IBM por download, deverá entrar em
contato com a parte da qual os adquiriu. Se o Cliente desejar
licenciar os Outros Programas IBM para qualquer utilização além dos
limites definidos acima, deverá entrar em contato com um
Representante de Vendas IBM ou com a parte da qual os adquiriu para obter
as licenças apropriadas.
Os seguintes são Outros Programas IBM licenciados com os
Programas:
IBM DB2 Workgroup Server Edition Version 9.5
IBM DB2 Enterprise Server Edition Version 9.5 (for zlinux)
IBM Rational Application Developer Assembly and Deploy
Features for WebSphere Software
IBM Support Assistant Agent
IBM Support Assistant Workbench
IBM Tivoli Federated Identity Manager for WebSphere
Application Server Network Deployment
IBM Tivoli Directory Server
IBM Tivoli Access Manager for e-business
Componentes Excluídos
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Os componentes
listados abaixo são "Componentes Excluídos." Não obstante qualquer
disposição em contrário no Acordo ou em qualquer outro acordo que o
Cliente possa ter com a IBM:
(a) os fornecedores terceiros de tais Componentes Excluídos
("Fornecedores") fornecem os componentes SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO e tais
Fornecedores RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES EXPRESSA E
IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À GARANTIA DE TITULARIDADE,
NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E AS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AOS COMPONENTES EXCLUÍDOS;
(b) em nenhuma hipótese serão os Fornecedores
responsabilizados por qualquer dano direto/directo, indireto/indirecto,
acidental, especial, punitivo ou conseqüencial/consequencial,
incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de economias
em relação com os Componentes Excluídos; e,
(c) a IBM e os Fornecedores não são responsáveis pelo
Cliente e não defenderão, indenizarão/indemnizarão ou inocentarão o
Cliente por quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com
os Componentes Excluídos.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com os Componentes Excluídos é regulada apenas
pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha e a Áustria
nos acordos de licenciamento IBM.
Avisos e informações importantes que a IBM precisa fornecer
ao Cliente em relação com os Componentes Excluídos, incluindo
instruções para a obtenção do código-fonte para determinados
Componentes Excluídos, podem ser localizados no(s) arquivo(s)/ficheiro
(s) NOTICES que acompanha(m) o Programa.
A utilização dos Componentes Excluídos pelo Cliente é
regulada pelos termos do Acordo e não por quaisquer termos que
possam estar contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NOTICES. Os
termos contidos no Acordo são oferecidos pela IBM e não por outra
parte. Futuras atualizações/actualizações ou fixpacks do Programa
podem conter Componentes Excluídos adicionais. Tais Componentes
Excluídos adicionais, e avisos e informações relacionadas, serão
listados em outro arquivo/ficheiro NOTICES que acompanha a
atualização/actualização ou fixpack do Programa.
A seguir estão os Componentes Excluídos:
Annogen v0.1.0
Apache Abdera v.0.2.2
Apache Ant v1.6.5
Apache Axis v1.0
Apache Axis v1.1
Apache Axis v1.2.1
Apache Axis2 v1.3 svn 680161
Apache Batik v1.5
Apache Beanutils v1.7.0
Apache Commons IO v1.2
Apache Commons Logging v1.0.3
Apache Commons Logging v1.1.1
Apache Commons Pool v1.3
Apache Commons Net v1.4.1jar
Apache Commons-EL v1.0
Apache Derby 10.3
Apache Geronimo v2.0
Apache Geronimo-specs v2.1
Apache Geronimo-specs 2.1(subset)
Apache HTTP Server v2.2.8
Apache Jakarta Commons Codec v1.3
Apache Jakarta Commons Collections v3.2
Apache Jakarta Commons Digester v1.8
Apache Jakarta Commons Discovery v0.2
Apache Jakarta Commons Lang v2.1
Apache Jakarta Commons ORO v2.0.8.jar
Apache Jakarta Commons-Fileupload v.1.2
Apache Jakarta Commons-HTTPClient v3.1
Apache Jakarta Commons HTTPCore 4.0 beta1
Apache Jakarta Commons-JXPath v1.2
Apache Jakarta JSP Standard Tag Library (JSTL) v1.12
Apache MUSE v2.3
Apache Neethi v1.4 svn 680161
Apache OpenJPA v1.1.0-snapshot svn rev644177
Apache Portable Runtime v1.2.12
Apache Sandesha2 v1.4 svn 680161
Apache SOAP v2.3.1
Apache Struts v1.1
Apache Struts v1.2.4
Apache Struts v1.2.7
Apache Struts v1.2.9
Apache Woden v1.4 svn 680161
ASM v2.2
AspectJ Runtime v1.50
Axiom Beta v1.4 svn 680161
Backport-util-concurrent v3.1
Dojo Toolkit v1.1
Eclipse Help System v3.0.1
Eclipse SDK v3.2.1
Expat v1.95.2
Higgins Token Server v1m8
International Components for Unicode (ICU) ICU4C 1.8, 2.0
(from XML C++ Parser 1.4 for z/OS), and 2.4
International Components for Unicode (ICU) ICU4J 3.8
Jaxen v1.1.1
JCUP Parser Generator v1.0
JTOpen v6.1
Jython v2.1
Log4J v1.2.15
Mod_proxy_ajp 2.2.4
Mod_proxy_balancer 2.2.4
MyFaces v1.2.3
OpenSSL v0.9.7
Perl Compatible Regular Expression (PCRE) v5.0
SERP v1.13.1
Tomcat v6.0.2
UDDI4J v2.0.4
UnzipSFX Stub File v5.5.0(ISMP v5.0.3)
Xerces v2.8.1
XML Resolver v1.2
XML Schema v1.4 svn680161
XML-APIs v1.3.02
XMLBeans v2.3.0
Zlib v1.1.4
Código Licenciado Separadamente
Os termos deste parágrafo não se aplicam até o limite em
que sejam considerados inválidos ou não-exeqüíveis/exequíveis
sob a/ao abrigo da lei que regula esta licença. Cada um dos
componentes listados abaixo é considerado "Código Licenciado
Separadamente". Código Licenciado Separadamente da IBM é licenciado para o
Cliente sob os/ao abrigo dos termos do(s) acordo(s) de licença de
terceiros aplicável(eis) definidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s)
NON_IBM_LICENSE que acompanha(m) o Programa. Não obstante qualquer
disposição em contrário nos termos no Acordo ou em qualquer acordo que
o Cliente possa ter com a IBM, os termos de tal(is) acordo(s)
de licencia de terceiros regulam a utilização do Código
Licenciado Separadamente pelo Cliente a menos que seja informado de
outra maneira abaixo.
Futuras atualizações/actualizações e fixpacks do Programa
podem conter Código Licenciado Separadamente adicional. Tal
Código Licenciado Separadamente adicional e as licenças
relacionadas estão listados em outro arquivo/ficheiro NON_IBM_LICENSE
que acompanha a atualização/actualização ou fixpack do
Programa. O Cliente reconhece que leu e concordou com os acordos de
licença contidos no(s) arquivo(s)/ficheiro(s) NON_IBM_LICENSE. Se o
Cliente não concordar com os termos destes acordos de licenciamento
de terceiros, não poderá utilizar os componentes do Código
Licenciado Separadamente.
Para Programas adquiridos sob o/ao abrigo do Contrato de
Licença Internacional de Programas ("IPLA") ou do Contrato de
Licença Internacional de Programas para Programas Não Garantidos
("ILAN"), se o Cliente for o licenciado original do Programa e não
concordar com os acordos de licença de terceiros, pode devolver o
Programa de acordo com os termos e dentro das estruturas de tempo
especificadas na seção/secção "Garantia de Reembolso" dos Acordos IPLA ou
ILAN IBM.
Nota: Não obstante qualquer disposição em contrário em
qualquer um dos termos no acordo de licença de terceiros, o Acordo,
ou qualquer outro acordo que o Cliente possa ter com a IBM:
(a) a IBM fornece este Código Licenciado Separadamente para
o Cliente SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO;
(b) A IBM RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER GARANTIAS E
CONDIÇÕES EXPRESSAS E IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À
GARANTIA DE NÃO-VIOLAÇÃO OU INTERFERÊNCIA E ÀS GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO
PROPÓSITO/FIM EM RELAÇÃO AO CÓDIGO LICENCIADO SEPARADAMENTE;
(c) a IBM não se responsabiliza pelo Cliente e não
defenderá, indenizará/indemnizará ou inocentará o Cliente por
quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas ao Código
Licenciado Separadamente; e
(d) a IBM não é responsável por qualquer dano
direto/directo, indireto/indirecto, acidental, especial, punitivo ou
conseqüencial/consequencial, incluindo, mas não se limitando à perda de dados, perda de
economias em relação ao Código Licenciado Separadamente.
Não obstante qualquer disposição em contrário nestas
exclusões, na Alemanha e na Áustria, a garantia e a responsabilidade
da IBM para com o Código Licenciado Separadamente são
reguladas apenas pelos respectivos termos aplicáveis para a Alemanha
e a Áustria nos acordos de licenciamento IBM.
Nota: A IBM pode fornecer suporte limitado para determinado
Código Licenciado Separadamente. Se tal suporte estiver
disponível, os detalhes e quaisquer termos adicionais relacionados a
tal suporte serão definidos no documento de Informações sobre
Licenciamento.
Os seguintes são Código Licenciado Separadamente:
* JACL 1.3.2
Benchmarking
O Cliente pode divulgar os resultados de qualquer teste de
benchmark do Programa ou de seus subcomponentes a qualquer terceiro
desde que o Cliente (a) divulgue publicamente a metodologia
completa utilizada no teste de benchmark (por exemplo, configuração
de hardware e software, procedimento de instalação e
arquivos/ficheiros de configuração), (b) execute o teste de benchmark
executando o Programa no seu Ambiente Operacional/Operativo
Especificado utilizando as atualizações/actualizações e
correções/correcções aplicáveis mais recentes disponíveis para o Programa da IBM
ou de terceiros que forneçam produtos IBM ("Terceiros"), e (c)
siga toda e qualquer orientação sobre ajuste de desempenho e
"práticas recomendadas" disponíveis na documentação do Programa e nos
Web sites de suporte do Programa da IBM. Se o Cliente publicar
os resultados de algum teste de benchmark do Programa, não
obstante qualquer disposição em contrário, em qualquer acordo entre
o Cliente e a IBM ou Terceiros, a IBM e Terceiros terão o
direito de publicar os resultados dos testes de benchmark relativos
aos produtos do Cliente, desde que a IBM ou Terceiros atendam
às exigências (a), (b) e (c) acima ao testar os produtos do
Cliente.
Os termos de benchmarking acima aplicam-se aos seguintes
Programas ou subcomponentes:
All Programs identified in this License Information
document under "Program Name" above.
Modelo de Licenciamento por Unidade de Valor de Processador
O Programa é licenciado utilizando-se Unidades de Valor de
Processador. O modelo de licenciamento por Unidade de Valor de
Processador é descrito na URL: http://www.ibm.
com/software/lotus/passportadvantage/pvu_licensing_for_customers.html
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na
documentação que acompanha o programa, se disponíveis, como um
arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como
uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e
outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma
Inglês.
Termos Exclusivos do Programa
A configuração do "Network Deployment" do produto WebSphere
Application Server pode incluir os componentes nos seguintes CD-ROMs
e/ou DVDs:
- WebSphere Application Server Network Deployment
- Suplementos do WebSphere Application Server Network
Deployment
- IBM DB2 Workgroup Server Edition Version 9.5
- IBM DB2 Enterprise Server Edition Version 9.5 (apenas
zlinux)
- DMZ Secure Proxy Server for IBM WebSphere Application
Server
- IBM Rational Application Developer Assembly and Deploy
- IBM Rational Application Developer, edição de avaliação
- Rational Agent Controller
- Início Rápido
- Componentes do Edge
- IBM Tivoli Federated Identity Manager for WebSphere
Application Server Network Deployment
- IBM Tivoli Directory Server
- IBM Tivoli Access Manager for e-business
- IBM Tivoli Composite Application Manager for WebSphere
Application Server
- IBM Support Assistant Agent
- IBM Support Assistant Workbench
- IBM Update Installer for WebSphere Software
- IBM WebSphere Installation Factory
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional/operativo podem ser encontradas na
documentação que acompanha o programa, se disponível, como um
arquivo/ficheiro "readme" ou outra informação publicada pela IBM, tal como
uma carta de anúncio. O Cliente concorda que tal documentação e
outro conteúdo do Programa pode ser fornecido apenas no idioma
Inglês.
Utilização Autorizada
O Cliente está autorizado a utilizar apenas os componentes
do Programa até o limite adquirido pela(s) Prova(s) de
Titularidade para o Programa.
Além disso, a menos que seja expressamente autorizado de
outra forma abaixo, o Cliente só poderá instalar e utilizar cada
componente do Programa para utilizar ou gerir o componente do servidor
de aplicativo deste Programa. Por exemplo, o JDK fornecido com
o Programa somente pode ser utilizado em conjunto com sua
utilização do Programa, ele não pode ser utilizado separadamente para
qualquer outro propósito.
Para cada Prova de Titularidade do Programa, o Cliente está
autorizado a instalar e a utilizar cada componente do Programa em uma
máquina com um núcleo do processador. Como alternativa, o Cliente
pode instalar e utilizar cada componente do Programa em uma
máquina com vários núcleos de processadores se o Cliente:
*i. adquirir uma Prova de Titularidade de Núcleo de
Processador para cada processador em tal máquina; ou,
*ii. adquirir uma Prova de Titularidade por um preço
inferior com base em seus sistemas operacionais e/ou configurações
do sistema.
O Cliente é responsável pelo cumprimento de todas as
licenças, contratos/acordos e leis de direitos autorais/de autor para
software de terceiros que utilizar em conjunção/conjunto com o
Programa. Nada neste documento garante ao Cliente qualquer direito
maior do que o Cliente possa ter para utilizar o software de
terceiros não distribuído com este Programa.
Outras Soluções de Servidor de Aplicativos IBM
O Cliente pode utilizar o Programa para gerir cópias do
componente de servidor de aplicativos adquirido sob uma licença do
WebSphere Network Deployment ou WAS para zOS, O Cliente
não pode utilizar o Programa para gerir cópias do componente de
servidor de aplicativos como parte de uma licença expressa do
WebSphere Application Server ou WebSphere Application Server,
exceto/excepto quando utilizando o componente Job Manager do Programa. O
componente Job Manager pode ser utilizado com os agentes
administrativos de qualquer edição do WebSphere Application Server.
Várias Versões do Componente
A/O mídia/"media" para o Programa pode incluir várias
versões do mesmo componente do Programa, tais como as versões
concebidas para sistemas operacionais/operativos diferentes e versões
traduzidas em diferentes idiomas. Cada Prova de Titularidade do
Programa autoriza o Cliente a utilizar uma versão única de um
componente do Programa. Mesmo que estejam incluídas várias versões de
um componente na mídia/no "media" do Programa, o Cliente não
está autorizado a utilizar diversas versões do mesmo componente
do Programa na mesma Prova de Titularidade.
Componentes de Cópia Ilimitada
Para cada Prova de Titularidade para o Programa, o Cliente
está autorizado a instalar e a utilizar um número ilimitado de
cópias dos seguintes componentes de Programa em qualquer uma de
suas máquinas somente para suportar o Programa.
O componente IBM HTTP Server é um componente de cópias
ilimitadas, entretanto o Cliente somente pode garantir suporte aos
componentes IBM HTTP Server que sejam utilizados no suporte do Programa.
- IBM HTTP Server
- Administrative Scripting
- Administrative Console
- Ferramentas de Desempenho e Análise: Dynamic Cache
Monitor, Tivoli Performance Viewer, Performance Servlet
- WebServer Plugins
- Memory Dump Diagnostic para Java (MDD4J)
- IBM Update Installer para WebSphere Software
- IBM WebSphere Installation Factory
- WebSphere Application Client
- IBM Thin Clients, incluindo:
- IBM Thin Client for EJB with WebSphere Application Server
- IBM Thin Client for JMS with WebSphere Application Server
- IBM Resource Adapter for JMS with WebSphere Application
Server
- IBM Thin Client for JAX-RPC with WebSphere Application
Server
- IBM Thin Client para JAX-WS com o WebSphere Application
Server
- IBM Thin Admin Client for WebSphere Application Server
- IBM Thin Client for JPA with WebSphere Application Server
Componentes de Uso Restrito/Restringido
O uso, pelo Cliente, dos seguintes componentes do Programa,
está limitado às utilizações abaixo especificadas no suporte aos
outros componentes do Programa. O Cliente não pode utilizar os
seguintes componentes do Programa para outros propósitos/fins.
1. Uso Restrito da Licença do DB2: Este Programa é
empacotado com um componente de servidor de dados da(s) edição(ões) do
IBM DB2 especificadas na seção "Outros Programas IBM" destas
Informações sobre Licença ("Bundled DB2 Edition"), que está sujeito à
seguinte licença de uso restrito.
O Cliente está autorizado a instalar e utilizar apenas uma
instância do Bundled DB2 Edition para cada instância autorizada do
Programa apenas em associação com a utilização licenciada do
Programa, e somente para o armazenamento e gerenciamento de dados
utilizados e gerados pelo Programa, e não para outros fins de gestão
de dados. O Bundled DB2 Edition deve ser utilizado apenas
pelos componentes internos do Programa. O Bundled DB2 Edition
pode ser utilizado como repositório para configuração das
informações geradas pelo Programa. O Cliente não pode utilizar o
Bundled DB2 Edition para criar ou ampliar aplicativos que armazenam
dados de negócios. O Cliente não está autorizado a criar ligações
de entrada para o banco de dados do Bundled DB2 Edition a
partir de outros aplicativos para consultas ou geração de
relatórios. O Cliente somente pode utilizar até 4 GB de memória da
instância para cada instância do Bundled DB2 Edition.
O Cliente pode instalar o Bundled DB2 Edition em uma
máquina diferente da que contém o Programa.
Além dos casos acima, o Cliente está autorizado a utilizar
as seguintes funções ou recursos com o Bundled DB2 Edition:
- pureXML
O Cliente não está autorizado a utilizar as seguintes
funções ou recusos com o Bundled DB2 Edition
- Função de Particionamento do DB2 Database
- Particionamento de Tabela
- Compressão para Backup
- Tabela de Consulta Materializada (MQT)
- Armazenamento Multi-dimensional em Cluster (MDC)
Exceto/Excepto conforme estabelecido expressamente acima, o
Cliente não está autorizado a instalar ou utilizar qualquer recurso
add-on do DB2 comprado separadamente que não esteja incluída no
Programa, a menos que o Cliente adquira uma versão completamente
licenciada do DB2.
2. Componentes Edge: Os componentes Edge do Programa podem
ser divididos em duas (2) categorias: componentes e
subcomponentes. Os componentes principais são o "caching proxy" e o "load
balancer". Os subcomponentes ampliam as capacidades dos componentes
principais e incluem, mas não se limitam aos site selector, metric
server, consultants e custom advisors. Para cada Prova de
Titularidade do Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a
utilizar, em qualquer máquina, (A) uma (1) cópia de cada um dos
componentes principais do Edge; e (B) um número ilimitado de cópias dos
subcomponentes do Edge.
O Cliente está autorizado a utilizar os Componentes do Edge
do Programa com servidores backend não-IBM WebSphere. O
Cliente pode ser autorizado a garantir suporte para tal utilização
desde que o problema seja comum para o servidores backend IBM
WebSphere e não-IBM ou, se de outra forma, o Cliente concordar em
reproduzir o problema em um ambiente IBM WebSphere Application Server.
3. Componentes de Servidor de Proxy: o Cliente está
autorizado a utilizar componentes de Servidor Proxy e os componentes
do DMZ Secure Proxy Server do Programa com servidores backend
não-IBM WebSphere. O Cliente pode ser autorizado a garantir
suporte para tal utilização desde que o problema seja comum para o
servidores backend IBM WebSphere e não-IBM ou, se de outra forma, o
Cliente concordar em reproduzir o problema em um ambiente IBM
WebSphere Application Server. Para cada Prova de Titularidade do
Programa, o Cliente está autorizado a instalar e a utilizar uma cópia
dos componentes do Servidor Proxy em qualquer máquina de
processador único.
4. Componente do Gerenciador de Implementação: Se o Cliente
instalar o componente do Gerenciador de Implementação em uma máquina
para administrar a topologia do seu sistema, o Cliente deverá
ter uma licença do Programa para cada máquina onde o Componente
do Gerenciador de Implementação for instalado.
5. Componente do Job Manager: Se o Cliente instalar o
componente do Job Manager em uma máquina para administrar suas
tarefas, o Cliente precisará ter uma licença do Programa para cada
máquina onde o componente do Job Manager for instalado.
6. WebSphere IP Multimedia Subsystem Connector (IMS
Connector): A licença do IMS Connector é necessária para o recurso IMS
Session Control ("ISC Interface") do Programa. O Cliente deve
concordar com a aquisição de uma licença do IMS Connector para cada
cópia do programa que for utilizar uma Interface ISC (isto é,
3GPP SIP sinalizando para um núcleo IMS).
7. Componentes do Tivoli Access Manager: Os componentes do
IBM Tivoli Access Manager for eBusiness "Gerenciador de
Acessos" somente poderão ser utilizados para suportar sua utilização
dos servidores de provedor WebSphere Application Server Tivoli
Access Manager JACC. O uso dos componentes do Access Manager, está
limitado à utilização apenas com o Programa e não pode ser utilizada
para outros propósitos/fins. Para utilizar os componentes do
Access Manager para propósitos/fins que não os acima definidos, o
Cliente deve adquirir uma Prova de Titularidade separada para um
produto de software IBM Tivoli Access Manager for e-Business que
autorize tal utilização.
8. IBM Tivoli Directory Server (ITDS): O Cliente está
autorizado a instalar e a utilizar, a partir da mídia fornecida, uma
cópia de produção ativa do IBM Tivoli Directory Server apenas em
associação com a utilização licenciada do Programa, embora se exclua
explicitamente a utilização do servidor IBM Tivoli Directory Server Proxy.
O Cliente está autorizado a instalar e a utilizar os
componentes do IBM Tivoli Directory Server na mesma máquina ou numa
máquina separada daquela em que instalou os outros componentes do
Programa.
9. IBM Tivoli Federated Identity Manager (TFIM): O Cliente
está autorizado a utilizar os componentes TFIM inclusos para Web
Single Sign-On (SSO) utilizando o protocolo SAML. Para cada célula
implementada do Programa, o Cliente está autorizado a implementar até
duas federações SSO. Essas federações estão limitadas a dois
Parceiros de Federação TFIM por célula, um dos quais pode ser um
parceiro de negócios. Para utilizar o componentes TFIM para outros
propósitos que não os acima definidos, o Cliente deve adquirir uma
Prova de Titularidade separada para um produto de software IBM
Tivoli Federated Identity Manager que autorize tal utilização
CÓDIGO-FONTE: Alguns dos componentes do Programa podem ser
fornecidos na forma de código-fonte. Não obstante qualquer disposição
em contrário neste Contrato/Acordo, o suporte é fornecido
apenas para versões não modificadas do código binário destes
componentes, inclusos/incluídos no pacote do Programa, e não para o
código-fonte destes componentes ou para quaisquer modificações de
tais componentes que o Cliente possa construir.
INFORMAÇÕES DE SUPORTE: Para obter informações sobre
sistemas operacionais/operativos sem suporte da IBM ou outras
configurações específicas e nível de componentes do Programa, o Cliente
deverá adquirir suporte para os Programas, devendo entrar em
contato/contacto com um Representante de Vendas IBM.
CÓDIGO TECHNOLOGY PREVIEW: O código Technology Preview que
é incluído ou distribuído com o Programa e com as
atualizações/actualizações. O código Technology Preview será identificado como tal no
"Arquivo/Ficheiro de Avisos" (ou num "Arquivo/Ficheiro de Avisos"
atualizado/actualizado que acompanhe as atualizações/actualizações) ou em arquivo
(s)/ficheiro(s) no "Arquivo/Ficheiro de Avisos". Alguma parte
ou a totalidade do código poderá não ser genericamente
disponibilizado pela IBM como um produto. Não está autorizada a utilização,
em produção, do código Technology Preview. O código Technology
Preview deverá ser utilizado apenas para propósitos/fins de
avaliação interna, teste ou demonstração e é fornecido sem suporte."
O Cliente não pode transferir o código Technology Preview
para qualquer terceiro. O código Technology Preview pode conter
um dispositivo de desativação/desactivação que impedirá que
ele seja utilizado após expirar o período de experiência. O
Cliente não fará modificações ilícitas neste dispositivo de
desativação/desactivação ou código Technology Preview. O Cliente deve tomar
precauções para evitar qualquer perda de dados que possa ocorrer
quando o programa não puder ser mais utilizado. O período de
experiência começa quando o Cliente concorda com os termos deste
Contrato/Acordo e termina 1) a partir da data de propósito/fim definida no
período de duração ou na data especificada no Arquivo/Ficheiro de
Avisos (ou num Arquivo/Ficheiro de Avisos atualizado/actualizado
que acompanhe as atualizações/actualizações) ou em arquivo(s)
/ficheiro(s) referido(s) em tal Arquivo/Ficheiro de Avisos, 2)
quando, de qualquer outra forma, notificado pela IBM ou 3) quando o
código Technology Preview for automaticamente
desativado/desactivado. A menos que a IBM especifique no Arquivo/Ficheiro Notices
(ou num Arquivo/Ficheiro Notices atualizado/actualizado que
acompanha as atualizações/actualizações) ou em arquivo(s)/ficheiro(s)
referido(s) nesse(s) Arquivo(s)/Ficheiro(s) Notices que o Cliente
pode reter o código Technology Preview, o Cliente deverá
destruir o código Technology Preview e todas as cópias feitas dele
dentro de dez dias após o final do período de avaliação. A IBM
notificará o Cliente quando este possa reter o código Technology
Preview especificado e quando a utilização produtiva de tal código
Technology Preview esteja autorizada; com a recepção de tal
notificação o código Technology Preview especificado deixará de ser
considerado como um Componente Excluído e os termos anteriores deste
parágrafo deixam de se aplicar a tal código Technology Preview.
D/N: L-EBAN-7FXPQJ
P/N: L-EBAN-7FXPQJ