Contrato de Licença Internacional para Programas Não
Garantidos
Parte 1 - Termos Gerais
LEIA ESTE CONTRATO ATENTAMENE ANTES DE UTILIZAR O PROGRAMA.
A IBM SOMENTE LICENCIARÁ ESTE PROGRAMA PARA O CLIENTE SE O
CLIENTE ACEITAR PREVIAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO. AO UTILIZAR O
PROGRAMA, O CLIENTE ESTARÁ ACEITANDO COM ESTES TERMOS. SE O CLIENTE
NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, DEVERÁ DEVERÁ
DEVOLVER IMEDIATAMENTE O PROGRAMA NÃO-UTILIZADO PARA A IBM.
Este Programa é propriedade da International Business
Machines Corporation, de uma das empresas subsidiárias (IBM) ou de
uma empresa fornecedora da IBM, estando protegido por direitos
autorais/de autor, sendo fornecido sob licença e não-vendido.
O termo "Programa" significa o programa original e todas as
cópias completas ou parciais do mesmo. Um Programa consiste em
instruções legíveis por máquina, seus componentes, dados, conteúdo
audiovisual (tal como imagens, texto, gravações ou figuras) e materiais
licenciados relacionados.
Este Contrato inclui Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 -
Termos exclusivos do país, e é o contrato completo no que diz
respeito à utilização deste Programa, e substitui quaisquer
comunicações anteriores, orias ou escritas, entre o Cliente e a IBM. Os
termos da Parte 2 podem substituir ou modificar os termos da Parte
1.
1. Licença
Utilização do Programa
A IBM concede ao Cliente uma licença não-exclusiva de
utilização do Programa.
O Cliente pode 1) utilizar o Programa para as autorizações
que o Cliente adquiriu e 2) fazer e instalar cópias para
suportar o nível de utilização autorizado, desde que reproduza os
avisos de direitos autorais/de autor e outras legendas de
propriedade em cada cópia ou cópia parcial do Programa.
Se o Cliente adquirir este Programa como uma
atualização/actualização, a autorização para utilizar o Programa a partir do qual foi
feita a atualização/actualização será rescindida.
O Cliente garantirá que qualquer pessoa que utilizar o
Programa o fará apenas de acordo com os termos desse Contrato.
O Cliente não pode 1) utilizar, copiar, modificar ou
distribuir o Programa, salvo como previsto neste Contrato; 2) inverter
a montagem, a compilação ou, de outro modo, converter o
Programa, salvo se expressamente permitido pela lei, sem a
possibilidade de renúncia contratual; ou 3) sublicenciar ou alugar o
Programa.
Transferência de Direitos e Obrigações
O Cliente pode transferir para terceiros todos os seus
direitos e obrigações decorrentes da licença ao abrigo de uma Prova
de Titularidade para o Programa, transferindo a Prova de
Titularidade, uma cópia deste Contrato e toda a documentação. A
transferência das obrigações e direitos de licença do Cliente rescinde
sua autorização de utilização do Programa ao abrigo da Prova de
Titularidade.
2. Prova de Titularidade
A Prova de Titularidade para este Programa é a evidência da
sua autorização para utilizar este Programa e da sua
elegibilidade para futuras atualização/actualização do programa (se
anunciados) e oportunidades promocionais e especiais.
3. Encargos e Impostos
A IBM define a utilização para o Programa quanto aos
encargos e o especificado na Prova de Titularidade. Os encargos são
baseados no número de autorizações.Se o Cliente desejar aumentar as
autorizações de uso, deverá notificar a IBM ou seu revendedor e pagar os
encargos aplicáveis. A IBM não faz devoluções, nem concede créditos,
em relação a encargos já devidos ou pagos.
Caso haja por parte de uma autoridade competente a
imposição de qualquer taxa, imposto, ou contribuição, excluindo as
inerentes ao rendimento líquido da IBM, sobre o Programa fornecido ao
abrigo deste Contrato, o Cliente concorda em pagar esse montante
conforme discriminado pela IBM, ou facultar documentação relativa à
respectiva isenção.
4. Sem Garantia
SUJEITO A QUAISQUER GARANTIAS LEGAIS, AS QUAIS NÃO PODEM
SER EXCLUÍDAS, A IBM NÃO CONCEDE GARANTIAS OU CONDIÇÕES, SEJAM
EXPRESSAS OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO, A GARANTIA DE
NÃO-VIOLAÇÃO E AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E
ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, RELATIVA A ESTE PROGRAMA OU
SUPORTE TÉCNICO, SE HOUVER. A IBM NÃO CONCEDE NENHUMA GARANTIA EM
RELAÇÃO À CAPACIDADE DO PROGRAMA DE PROCESSAR, FORNECER E/OU
RECEBER CORRETAMENTE/CORRECTAMENTE DADOS COM DATAS DURANTE E ENTRE
OS SÉCULOS XX E XXI.
A exclusão aplica-se também a quaisquer subcontratados IBM,
fornecedores ou entidades que desenvolvem programas
(coletivamente/colectivamente chamados "Fornecedores").
Fabricantes, fornecedores ou editores de Programas não-IBM
podem fornecer suas próprias garantias.
5. Limitação de Responsabilidade
NEM A IBM NEM SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR
QUAISQUER DANOS DIRETOS/DIRECTOS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, INCLUINDO
SEM SE LIMITAR, LUCROS CESSANTES OU QUAISQUER DANOS
INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU OUTRA CONSEQÜENCIA/CONSEQUENCIA
ECONÔMICA/ECONÓMICA, MESMO SE A IBM FOR INFORMADA DE SUA POSSIBILIDADE. ALGUMAS
JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS
OU CONSEQÜENTES/CONSEQUENTES, DESTA FORMA, A EXCLUSÃO ACIMA OU
LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR AO CLIENTE.
6. Geral
Nada neste Contrato afeta/afecta quaisquer direitos legais
dos consumidores que não possam ser renunciados ou limitados
pelo contrato.
A IBM pode rescindir a licença do Cliente no caso de não-
cumprimento/incumprimento dos termos deste Contrato. Se a IBM assim o fizer, o
Cliente deverá destruir imediatamente o Programa e todas as cópias
do mesmo.
O Cliente não pode exportar o Programa.
Nem o Cliente e nem a IBM poderão iniciar uma ação/acção
legal relacionada com este Contrato decorrido mais de dois anos
depois de ter ocorrido a causa da ação/acção a não ser que seja
estabelecido de outra forma pela lei local sem a possibilidade de
limitação ou renúncia contratual.
Nem o Cliente nem a IBM são responsáveis pelo não
cumprimento das obrigações devido a causas fora do seu controle.
A IBM não fornece serviços do programa ou suporte técnico,
a menos que ela especifique o contrário.
As leis do país onde o Cliente adquiriu o Programa regulam
este Contrato, exceto/excepto 1) na Austrália, as leis do Estado
ou Território onde a transação/transacção é executada regulam
este Contrato; 2) na Albânia, Armênia, Belarus/Bielorrussia,
Bósnia/Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Tcheca/Checa, Geórgia,
Hungria, Cazaquistão, Quirguizes, Antiga República
Iugoslávia/Jugoslávia da Macedônia/Macedónia (FYROM), Moldávia, Polônia/Polónia,
Romênia/Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovênia/Eslovénia, Ucrânia e
República Federal da Iugoslávia/Jugoslávia, as leis da Áustria
regulam este Contrato; 3) no Reino Unido, todas as disputas
relativas a este Contrato serão reguladas pela Lei Inglesa e serão
submetidas à exclusiva jurisdição dos tribunais ingleses; 4) no
Canadá, as leis da Província de Ontário regulam este Contrato e 5)
nos Estados Unidos e em Porto Rico, e na República Popular da
China, as leis do Estado de Nova York regulam este Contrato.
Parte 2 - Termos exclusivos do País
AUSTRÁLIA:
SEM GARANTIA (Seção/Secção 4):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seção/Secção:
Embora a IBM especifique que não existem garantias, o
Cliente pode ter determinados direitos ao abrigo do Acto de
Práticas de Comércio de 1974 ou sob outra legislação e são somente
limitadas de acordo com o permitido pela legislação aplicável.
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 5):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seção/Secção:
Quando a IBM não cumprir uma condição ou garantia
relacionada com o Acto de Prática de Comércio de 1974, a
responsabilidade da IBM é limitada ao reparo ou substituição de mercadorias
ou ao fornecimento de mercadorias equivalentes. Quando esta
condição ou garantia se relacione com o direito à venda, à posse
pública e pacifica, ou se as mercadorias forem para uso pessoal,
doméstico ou consumo, então, nenhuma das limitações neste parágrafo
são aplicáveis. Onde esta condição ou garantia relate o direito
à venda, posse moderada ou título livre, ou as mercadorias
são, geralmente, de um tipo adquirido para uso pessoal,
doméstico ou família ou para consumo, então, nenhuma das limitações
neste parágrafo se aplicam.
ALEMANHA:
SEM GARANTIA (Seção/Secção 4):
Os seguintes parágrafos serão adicionados a esta
Seção/Secção:
O período mínimo de garantia para Programas é de 6 meses.
No caso de um Programa ser entregue sem Especificações, a
IBM apenas garante que as informações sobre o Programa o
descrevem corretamente/correctamente e que o Programa pode ser
utilizado de acordo com as suas informações. O Cliente deverá
verificar a funcionalidade de acordo com as informações sobre o
Programa dentro do período de "garantia de retorno do dinheiro".
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 5):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seção/Secção:
As limitações e exclusões especificadas no Contrato, não se
aplicam a danos causados pela IBM com fraude ou negligência
grosseira e à garantia expressa.
ÍNDIA:
Geral (Seção/Secção 6):
O seguinte substui o quarto parágrafo da Seção/Secção:
Se nenhuma adequação ou ação/acção judicial ou outro
procedimento legal for realizado, dentro de dois anos após a data da
causa da acção, com relação a qualquer reclamação que uma das
partes possa ter uma contra a outra, os direitos da parte
interessada em respeito a tal reclamação será perdido e a outra parte
permanecerá livre de suas obrigações relacionadas com a reclamação.
IRLANDA:
SEM GARANTIA (Seção/Secção 4):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seção/Secção:
Exceto/Excepto como expressamente previsto nesses termos e
condições, todas as condições legais, incluindo todas as garantias
implícitas, mas sem prejudicar a generalidade do precedente, todas as
garantias implícitas pelo Acto de Venda de Mercadorias de 1893 ou
pelo Acto de Venda de Mercadorias e Fornecimento de Serviços
1980 são aqui excluídas.
ITÁLIA:
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 5):
Esta Seção/Secção será substituída pela seguinte:
Excepto se indicado por disposição legal imperativa, a IBM
não se responsabilizará por quaisquer danos que possam
acontecer.
Nova Zelândia:
SEM GARANTIA (Seção/Secção 4):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seção/Secção:
Embora a IBM especifique que não existem garantias, o
Cliente pode ter determinados direitos sob o Ato/Acto de Garantia
do Consumidor de 1993 ou nos termos de outra legislação que
não pode ser excluída ou limitada. O Ato/Acto de Garantia do
Consumidor de 1993 não se aplicará quanto a quaisquer mercadorias ou
serviços que a IBM fornece, se o Cliente solicitar as mercadorias e
serviços para os propósitos de comércio conforme definido nesse
Ato/Acto.
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 5):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seção/Secção:
Quando os Programas não são adquiridos para os propósitos
de comércio conforme definido no Ato/Acto de Garantia do
Consumidor de 1993, as limitações nesta Secção estão sujeitas às
limitações desse Ato/Acto.
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA:
Encargos (Seção/Secção 3):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seção/Secção:
Todos os encargos bancários incorridos dentro da República
Popular da China serão assumidos pelo Cliente e aqueles incorridos
fora da República Popular da China serão assumidos pela IBM.
REINO UNIDO:
Limitação de Responsabilidade (Seção/Secção 5):
O seguinte parágrafo será adicionado a esta Seção/Secção:
A limitação de responsabilidade não se aplicará a qualquer
incumprimento das obrigações da IBM relacionadas com a Seção/Secção 12
do Ato/Acto de Vendas de Mercadorias de 1979 ou pela
Seção/Secção 2 do Ato/Acto de Fornecimento de Mercadorias e Serviços de
1982.
Z125-5589-01 (10/97)
INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇA
Os Programas listados abaixo são licenciados sob/ao abrigo
dos seguintes termos e condições além daqueles do Contrato de
Licença Internacional para Programas Não Garantidos.
Nome do Programa: IBM(R) Runtime Environment for Linux(R),
Java(TM) 2 Technology Edition, Version 1.3.1, 32-bit version
Número do Programa: 5648-C98
Autorização para Uso em Computador Doméstico/Portátil: 2
EXPLICAÇÕES DOS TERMOS:
Autorização para Usuários/Utilizadores em computador
Portátil/Doméstico:
"1" significa que o Programa pode ser armazenado na
máquina principal e em outra máquina, desde que o Programa não
esteja em uso ativo/activo em ambas as máquinas ao mesmo tempo.
"2" significa que o Cliente não pode copiar e utilizar este
Programa em outro computador sem pagar encargos de licença
adicionais.
Garantia do Dinheiro de volta
Se, por qualquer motivo, o Cliente estiver insatisfeito com
o Programa, pode devolvê-lo dentro de 30 dias da data da
fatura/factura, às partes (IBM ou seus revendedores) de quem o cliente o
adquiriu, para ser reembolsado da quantia paga. Isto aplica-se apenas
a primeira aquisição do programa adquirida pelo cliente.
Ambiente Operacional/Operativo Especificado
As especificações do programa e a informação especificada
do ambiente operacional podem ser encontradas na documentação
que acompanha o programa, se disponíveis, como um arquivo leia-
me, ou outra informação publicada pela IBM, tal como uma carta
de anúncio.
Informações sobre Redistribuição
Os arquivos/módulos listados abaixo ou localizados no
directório nomeado abaixo podem ser copiados na mídia/suporte media
do Cliente, somente em código objecto, quando a aplicação do
Cliente depender deles, sujeito aos seguintes termos e condições.
O Cliente concorda:
1) que cópias destes módulos são fornecidas 'NO ESTADO EM
QUE SE ENCONTRAM', 'AS IS'. O Cliente é responsável por toda a
assistência técnica para a sua aplicação;
2) em indemnizar a IBM de e contra qualquer reclamação de
terceiros devidas ao uso ou distribuição da aplicação do Cliente;
3) não usar o nome ou marcas da IBM em conexão com a
comercialização das aplicações do Cliente sem prévio consentimento por
escrito da IBM;
4) em proibir o destinatário de copiar (exceto/excepto para
fins de cópia de segurança), compilar ou montar inversamente, ou
por de qualquer outra forma converter a aplicação; e
5) em não usar o mesmo nome de caminho 'path name' dos
arquivos/módulos originais.
IBMJava2-131/jre/bin
IBMJava2-131/jre/lib
IBMJava2-131/docs
A aplicação do Cliente que contenha uma cópia dos
arquivos/módulos referenciados acima deve ser rotulada como se segue:
"CONTÉM
IBM(R) Runtime Environment for Linux(R), Java(TM) 2
Technology Edition, Version 1.3.1, 32-bit version
Módulos de Tempo de Execução 'Runtime Modules'
(c) Copyright IBM Corporation 1997-2002
Todos os Direitos Reservados"
Termos Exclusivos do Programa
O Programa Consiste de Código Binário que executa em
sistemas operacionais/operativos especificados no arquivo Leia-me
que acompanha o Programa.
- "Oferta" deve significar qualquer produto criado o qual
inclua qualquer arquivo relacionado ou contido nos
diretórios/directórios ou subdiretórios/subdirectórios identificados na
seção/secção de Informações de Redistribuição deste Contrato de Licença
como parte da entrega ao Cliente.
- "Título do Programa" deve significar, O Nome do Programa
como identificado na seção/secção de Informações sobre Licença
deste Contrato de Licença.
- "Publicações" deve significar releases de imprensa,
publicidades ou materiais de marketing, documentação do produto, e
outras que se relacionem com Ofertas.
ESTE PROGRAMA FOI FORNECIDO AO CLIENTE SEM NENHUMA DESPESA.
Na extensão deste Contrato de Licença, com relação à
distribuição, o Cliente concorda em:
1. distribuir os arquivos/ficheiros/módulos identificados
na seção/secção de Informações de Redistribuição livre de
taxas/encargos no World Wide Web ou em mídia/media eletrônica/electrônica
(CD-ROM, disco magnético, etc.) apenas com a sua Oferta.
2. incorporar todas Modificações de Manutenção feitas,
disponíveis ao Cliente o mais rápido possível.
3. que é responsabilidade do cliente assegurar-se que:
- NENHUM dos arquivos/ficheiros relacionados ou localizados
nos diretórios/directórios ou subdiretórios/subdirectórios na
seção/secção Informação de Redistribuição deste contrato de licença está
excluído ou modificado, exceto/excepto para Operação de Programa
normal tal como informação sobre configuração;
- o Cliente não transporta ou utiliza classes na sua
Oferta, exceto/excepto como contido no Programa, com o mesmo nome
como qualquer uma de suas classes no arquivo/ficheiro jar
listado nos diretórios/directórios ou subdiretórios/subdirectórios
na seção/secção Informação de Redistribuição deste contrato de
licença.
Os termos e condições deste Contrato aplicam-se a todas as
cópias adicionais do Programa.
RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
Marcas e Copyright
- O Cliente não deve modificar, excluir, suprimir, ou
ocultar qualquer copyright, marca ou outro aviso legal (se para a
IBM ou qualquer terceiro) o qual pode ser mostrado através ou
incluído dentro do Programa.
- O Cliente incluirá copyright por escrito e outros avisos
legais (incluindo avisos aos usuários/utilizadores dos EUA) na
Oferta e em pacotes suficientes para proteger os direitos de
propriedade intelectual da IBM e seus fornecedores.
- O Cliente reconhece propriedades e títulos da IBM e Sun
para suas respectivas marcas e de qulaquer benevolência anexada
a isto, incluindo benevolência resultando da utilização. O
Cliente não utilizará ou tentará registrar qualquer marca que seja
semelhantemente confusa a tais marcas IBM ou Sun.
- Em todas as Publicações e pacote de produto para sua
Oferta, o Cliente incluirá o Título do Programa para indicar que o
Programa está incluído dentro da Oferta, assegurando que:
1. O Título do Programa é menos proeminente nas Publicações
do que seus próprios nomes de marcas ou marcas para a Oferta;
2. quaisquer marcas da IBM que faça parte do Título do
Programa são reconhecidas como "marcas da IBM Corporation", e
quaisquer marcas da Sun que faz parte do Título do Programa são
reconhecidas como "marcas da Sun Microsystems Inc.". Cada reconhecimento
não deve ser menos proeminente que qualquer reconhecimento
semelhante de suas próprias marcas.
PROVA DE
TITULARIDADE
Este Contrato de Licença constitui a Prova de Titularidade
do Cliente.
D/N: L-TMAN-55ZL95
P/N: L-TMAN-55ZL95